PL 18/2011
Fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Maurício Rands (PT-PE)Esquerda
+ 1 coautores
- Weliton Prado (PT-MG)
- Apresentado em
- 03/02/2011
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2011
Maurício Rands (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 03/02/2011
Maurício Rands (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Fomento, incentivo, reflorestamento, assentamento rural, área degradada, desapropriação, poder público, política pública, política ambiental, alternativa, família, economia familiar, trabalhador rural, pequeno produtor rural.· autor de esquerda