Marcelo Aro

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para estabelecer o rol de procedimentos exemplificativo para os planos de saúde

Apresentado em 17/06/2022 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 4.076/2001

Institui o dia 27 de março como Dia Nacional de Conscientização sobre a Neurite Óptica.

Apresentado em 03/08/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a garantir o direito à educação de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.

Apresentado em 21/10/2020 · Arquivada

Dispões sobre as condições do Auxílio Emergencial, incorporado por meio da Lei 13.982 de 2020.

Apresentado em 02/06/2020 · Arquivada

Estabelece ações afirmativas para pessoas com deficiência por força das condutas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019."

Apresentado em 26/05/2020 · Arquivada

Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para vedar a dispensa sem justa causa do empregado que tenha filho ou seja responsável legal por pessoa com deficiência ou doença grave.

Apresentado em 06/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais e assistência aos portadores e dá outras providências.

Apresentado em 23/11/2016 · Arquivada · virou Lei 6.538/2016

Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.

Apresentado em 06/02/2015 · Arquivada