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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 2918/2020

Estabelece ações afirmativas para pessoas com deficiência por força das condutas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus… ler mais

Altera a Lei nº 8.112, de 1990.

Autor
Dep. Marcelo Aro (PP-MG)Direita
Apresentado em
26/05/2020
Situação oficial
Arquivada
Temas
Direitos Humanos e MinoriasPolítica e o Próprio CongressoSaúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 26/05/2020

    Marcelo Aro (PP)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Ação afirmativa, política pública, Sistema Único de Saúde (SUS), proteção, pessoa com deficiência, isolamento social, quarentena (saúde), calamidade pública, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus. _Alteração, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Afastamento do serviço, servidor público, filhos, cônjuge, pessoa com deficiência, isolamento social, quarentena (saúde), calamidade pública, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia. Coronavírus. Partido do autor: direita.