Lucas Gonzalez

Altera a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 para desvincular a transferência de propriedade do veículo ao processo de vistoria, nos casos em que específica.

Apresentado em 31/08/2021 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera o art. 445 do decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 que dispõe sobre o contrato de experiência

Apresentado em 31/05/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera-se Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência.

Apresentado em 26/02/2021 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre contrato de trabalho.

Apresentado em 03/11/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990 para dispor sobre o pagamento do FGTS du-rante o período pós-pandemia do coronavírus.

Apresentado em 19/05/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.

Apresentado em 19/02/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962 para permitir o parcelamento do décimo terceiro salário.

Apresentado em 02/10/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)