Lobbe Neto

Altera a redação dos arts. 4º e 5º da Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977.

Apresentado em 23/09/2003 · Arquivada

Altera a redação dos arts. 3º e 4º, da Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985.

Apresentado em 23/09/2003 · Arquivada

Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Apresentado em 16/09/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 161, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Apresentado em 10/09/2003 · Arquivada

Instituiu o "Dia do Pesquisador Brasileiro".

Apresentado em 03/09/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas rodovias federais. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas vias terrestres do território nacional.

Apresentado em 20/08/2003 · Vetado totalmente

Acrescenta o inciso VI e § 7º ao art. 1º da Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

Apresentado em 14/08/2003 · Arquivada

Da nova redação à alínea "u", § 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Apresentado em 07/08/2003 · Arquivada

Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 60 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Apresentado em 06/08/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Apresentado em 06/08/2003 · Arquivada

Altera o § 2º do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o piso salarial regional, a que refere a Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, como valor mínimo para o salário-de-benefício da Previdência Social.

Apresentado em 24/07/2003 · Arquivada

Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994.

Apresentado em 24/07/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que " dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para aquisição de imóvel rural.

Apresentado em 24/07/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Sistema Único de Consórcios e Sorteios (SUCS), de bens móveis duráveis e unidades imobiliárias de qualquer tipo, espécie e natureza; dispõe sobre a adoção de programa de renovação da frota de veículos automotivos; autoriza a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição de imóveis através de consórcio, e dá outras providências.

Apresentado em 10/07/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Apresentado em 10/07/2003 · Arquivada

Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

Apresentado em 03/07/2003 · Arquivada

Estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Apresentado em 17/06/2003 · Arquivada

Acrescenta artigo à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que "Autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências", para permitir o saque dos complementos de atualização monetária em situação de desemprego involuntário, nas condições em que especifica.

Apresentado em 05/06/2003 · Arquivada

Altera o art. 763 do Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Apresentado em 28/05/2003 · Tramitando em Conjunto

Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da Doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Apresentado em 23/04/2003 · Arquivada

Institui o "Dia da Araucária"

Apresentado em 09/04/2003 · Arquivada

Dá nova denominação à Reserva Federal que especifica.

Apresentado em 11/03/2003 · Arquivada