Leandro Vilela

Inscreve o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 04/07/2006 · Transformado em Norma Jurídica

Acrescenta o § 3º ao art. 28 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, excluindo da incompatibilidade para a advocacia o Vice-Prefeito e os membros da Mesa do Poder Legislativo municipal, nas hipóteses que específica.

Apresentado em 09/12/2009 · Tramitando em Conjunto

Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 03/07/2007

Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.

Apresentado em 22/03/2007 · Arquivada

Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 19/04/2006 · Arquivada

Inscreve o nome do Marechal-do-Ar Eduardo Gomes no Livro dos Hérois da Pátria.

Apresentado em 19/04/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime tributário simplificado das microempresas e das empresas de pequeno porte (Simples), para determinar a revisão dos valores monetários nela constantes, e dá outras providências.

Apresentado em 01/04/2004 · Arquivada

Revoga os incisos X, XII, XIII e XIX do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 10.034, de 24 de outubro de 2000, e dá outras providências.

Apresentado em 01/04/2004 · Arquivada

Altera o art. 108 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução regular de passageiros em carrocerias de veículos de carga ou mistos, na área rural.

Apresentado em 21/01/2004 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Catalão, e dá outras providências.

Apresentado em 27/11/2003 · Arquivada

Autoriza o o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Jataí, e dá outras providências.

Apresentado em 27/11/2003 · Arquivada

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos destinados ao transporte escolar.

Apresentado em 19/11/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro

Apresentado em 11/11/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a validade de créditos adquiridos para uso de serviços de telefonia.

Apresentado em 04/09/2003 · Pronta para Pauta

Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Apresentado em 04/09/2003 · Arquivada

Institui o Fundo de Aval para Garantia de Empréstimos a Agricultores Familiares - FUAF e dá outras providências.

Apresentado em 30/07/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 14, caput e §1º, da Constituição Federal, tornando facultativo o exercício do direito de voto.

Apresentado em 14/07/2003 · Arquivada