Juninho do Pneu

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em todos os parques e praças públicas.

Apresentado em 03/05/2024 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a inclusão de equoterapia e musicoterapia como tratamento obrigatório aos planos de saúde.

Apresentado em 17/04/2024 · Tramitando em Conjunto

Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre o risco de dirigir associado ao uso de certos medicamentos

Apresentado em 19/03/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a isenção de impostos sobre os repelentes de insetos.

Apresentado em 19/03/2024 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o atendimento da acessibilidade aos beneficiários idosos ou com deficiência, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Apresentado em 22/11/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui o município de Cachoeira de Macacu/RJ como Capital Ecológica Nacional.

Apresentado em 22/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Tipifica o Trote Estudantil vexatório como crime de constrangimento ilegal.

Apresentado em 17/10/2023

Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.

Apresentado em 12/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o direito de acesso à educação remota para mulheres que estejam no período de amamentação.

Apresentado em 12/09/2023

Estabelece a obrigatoriedade de alerta de cafeína nos rótulos de bebidas energéticas.

Apresentado em 12/09/2023 · Aguardando Parecer

Institui a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em crianças de até dois anos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentado em 12/09/2023 · Pronta para Pauta

Institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de Natureza.

Apresentado em 12/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de fones antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista.

Apresentado em 26/06/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Dispõe sobre o envio automático dos protocolos por e-mail pelos prestadores de serviço de telemarketing.

Apresentado em 26/06/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre prazo de atendimento pelos prestadores de serviço de telemarketing.

Apresentado em 26/06/2023 · Tramitando em Conjunto

Proíbe a exigência de autorização antecipada dos planos de saúde nos procedimentos e exames médicos.

Apresentado em 26/06/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a inclusão e acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com hipersensibilidade auditiva em eventos.

Apresentado em 26/06/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a implantação de pedagiômetros nas praças de pedágios.

Apresentado em 02/06/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o prazo de concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Apresentado em 02/06/2023 · Arquivada

Proíbe a cobrança de valores adicionais ou taxas para acesso prioritário à fila de entrada de aviões em território nacional.

Apresentado em 02/06/2023

Obriga a entrega da nota fiscal impressa para os usuários dos pedágios nas rodovias.

Apresentado em 22/05/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Obriga a disponibilização do exame cariótipo para síndrome de Down no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Apresentado em 22/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui a política nacional de controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.

Apresentado em 22/05/2023 · Aguardando Parecer

Obriga a divulgação do perfil de beneficiários que se enquadram na isenção do pagamento de conta de luz.

Apresentado em 22/05/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Obriga o tratamento especializado e integral aos portadores da Síndrome de Ondine no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Apresentado em 22/05/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de lojas que comercializem lâmpadas a disponibilizar espaços de recolhimento para logística reversa.

Apresentado em 26/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios dos programas de fidelidade para gestantes.

Apresentado em 26/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Regulamenta a profissão de Consultor Político e dá outras providências.

Apresentado em 26/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui Tanguá/RJ como a capital Nacional da Laranja.

Apresentado em 26/04/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre o aumento das penas para os crimes de furto de cabos e equipamentos que possam prejudicar o funcionamento de serviço público essencial, bem como do crime de receptação desse produto.

Apresentado em 26/04/2023 · Arquivada

Institui o Sistema Único de Transporte e Mobilidade Urbana.

Apresentado em 26/04/2023 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a construção e manutenção de Pump Tracks.

Apresentado em 13/04/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço de pagamento de boletos nas agências bancárias.

Apresentado em 13/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Proíbe o envio de mensagem publicitária sem o consentimento prévio, livre e expresso do consumidor.

Apresentado em 13/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Obriga a instalação de cerca elétrica nos muros de todas as creches e escolas de ensino infantil do país e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Obriga a instalação de painéis solares em todos novos empreendimentos das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2023 · Arquivada

Cria linhas de crédito especiais para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência.

Apresentado em 08/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o Marco legal do transporte de cargas.

Apresentado em 08/04/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a disponibilização de listas de espera para cirurgias e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2023 · Arquivada

Dispõe sobre à Criação de Pontos de Parada e Descanso para Motoristas de Transporte de Cargas

Apresentado em 08/04/2023 · Arquivada

Regulamenta a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos em vias públicas e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Inclui a Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Dispõe sobre a criação da alíquota de custeio representativo incidente sobre cada movimentação de frete com o objetivo de patrocinar a atividade representativa

Apresentado em 08/04/2023 · Aguardando Parecer

Obriga a instalação de botão do pânico nas escolas públicas e privadas, acionando a Polícia Militar em casos de emergência, e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o desconto para acompanhantes de pessoas com deficiência nas passagens aéreas.

Apresentado em 08/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui a Política Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus na Infância e Juventude.

Apresentado em 20/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos em formato físico e dá outras providências.

Apresentado em 20/03/2023 · Aguardando Envio à Redação Final

Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica.

Apresentado em 08/03/2023

Dispõe sobre as obrigatoriedades de itens de segurança para os veículos elétricos.

Apresentado em 07/03/2023 · Aguardando Parecer

Isenção da cobrança da taxa de pedágio aos veículos registrados em municípios limítrofes.

Apresentado em 07/03/2023 · Pronta para Pauta