Institui a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em crianças de até dois anos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/09/2023
Juninho do Pneu (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Apresentado
Concluída · 12/09/2023
Juninho do Pneu (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:20:20rejeitada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
27 de 271 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 20:20. Sessão completa →
19:08Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, a questão de ordem é referente a este projeto, o Projeto de Lei nº 4.416, de 2021, e seu trâmite aqui na Câmara dos Deputados. Antes de prosseguir com a questão de ordem, quero saudar V.Exa., Deputado Sóstenes, e desejar-lhe boa Presidência ao longo desta sessão. Isso inclui, obviamente, V.Exa. acolher a nossa questão de ordem e responder favoravelmente a ela. O referido projeto…
19:16Júlio CesarPSD-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu sou do Piauí, sou nordestino, sou brasileiro, mas o que eu faço nesta Casa, todos os dias, é trabalhar para diminuir a diferença entre ricos e pobres em nosso País. Como coordenador da bancada do Nordeste, nós já aprovamos várias leis que viabilizam os negócios, principalmente com recursos dos Fundos Constitucionais do Banco do Nordeste, do Banco da…
19:24Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, Deputado Júlio Cesar, autor do projeto e merecedor de todos os nossos cumprimentos pelos mandatos consecutivos que tem na Casa, Deputado que tem opiniões muitas vezes convergentes com as minhas, às vezes divergentes, como é o caso deste projetos de lei que acaba por estender incentivos a determinadas Regiões do País, nós temos defendido sempre…
19:28Chico AlencarPSOL-RJ
PSOL e REDE entendem que essa alteração no Senado que amplia os benefícios fiscais para a área da SUDECO, para o Centro-Oeste, vai beneficiar inclusive quem não precisa desses benefícios que incidem sobre a arrecadação. No caso da SUDECO, temos estudos da efetividade do projeto, que, na área da SUDAM e da SUDENE, alcançou, em termos de incentivos, 48 bilhões. Apenas cinco empresas concentram 54%…
19:28Capitão Alberto NetoPL-AM
Presidente, o PL é contra a retirada de pauta. Peço atenção aos Parlamentares do Congresso para a importância deste projeto e dos empregos para as Regiões Norte e Nordeste, tão castigadas pelas questões climáticas, pelas desigualdades históricas e pelo abandono também histórico. Este projeto vem para reduzir as desigualdades regionais. Falo pelo meu Estado do Amazonas. Estamos vivendo a maior…
Palavras-chave oficiais: Exame médico,alergia, proteína láctea, criança, inclusão, procedimento médico,cobertura assistencial, Sistema Único de Saúde (SUS), abrangência, orientação, linguagem simples, tratamento médico· autor de direita
