Josias Quintal

Dispõe sobre programa de estímulo à implantação de núcleos de formação profissional, mantido pela União.

Apresentado em 04/07/2006 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 7.102, de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores.

Apresentado em 01/02/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a realização de ações publicitárias no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências.

Apresentado em 25/10/2005

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o sistema Nacional de Armas- SINARM, regulamentando a aquisição por parte de integrantes de entidades definidas no art. 6º.

Apresentado em 15/09/2005 · Arquivada

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as máquinas e implementos agrícolas, nacionais ou importados, adquiridos por pequenos produtores rurais familiares e toma outras providências.

Apresentado em 14/04/2005 · Arquivada

Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.

Apresentado em 30/03/2005 · Arquivada

Altera a redação do § 1º do art. 35 da Lei nº 10.826, de 2003.

Apresentado em 30/03/2005

Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples.

Apresentado em 01/03/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.845,de 5 de março de 2004 , de modo a tornar o valor per capita para a educação especial no âmbito do Programa de Atendimento Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência - PAED equivalente ao valor por aluno repassado através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF aos educandos com necessidades especiais, matriculados em escolas públicas.

Apresentado em 01/03/2005 · Arquivada

Acrescenta inciso ao § 3º do art. 142 da Constituição Federal para permitir aos militares a acumulação de cargos nos termos que especifica.

Apresentado em 22/02/2005 · Arquivada

Dispõe sobre o reconhecimento dos cursos da carreira militar, como títulos, para efeito de concursos públicos para provimento de cargo na área de segurança pública.

Apresentado em 15/12/2004 · Arquivada

Institui o dia 10 de maio como o Dia do Policial Brasileiro.

Apresentado em 15/12/2004 · Arquivada

Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos industrializados aos instrumentos e aparelhos médicos que menciona.

Apresentado em 11/11/2004 · Arquivada

Considera a atividade de motociclista profissional como categoria profissional diferenciada.

Apresentado em 02/03/2004 · Arquivada

Altera o art. 144 da Constituição Federal relativo a Segurança Pública e acrescenta o art. 90 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 16/10/2003 · Tramitando em Conjunto