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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 378/2005

Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.

Possibilita a todo militar alistável, candidato nas eleições, permanecer na condição de agregado (afastamento temporário), pode o militar eleito retornar ao serviço ativo após o término do mandato eletivo.

Autor
Dep. Josias Quintal (MDB-RJ)Centro
+ 193 coautores
Apresentado em
30/03/2005
Situação oficial
Arquivada
Temas
Política e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 30/03/2005

    Josias Quintal (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Direitos políticos, critérios, candidatura, militar, candidato, agregado, afastamento, prazo, divulgação, resultado, eleição, diplomação, candidato eleito, direitos, retorno, serviço ativo, conclusão, mandato eletivo, lei federal, normas, agregação, reintegração, militar da ativa, contagem, tempo de serviço, vencimentos, habilitação, promoção, quadro de acesso. Partido do autor: centro.