Nome civil: José Rodrigues Borba
Bananômetro
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 51 requerimentos, indicações e outras proposições menores (EMC 12, EMR 9, REQ 7, EMP 6…).
- PL 4775/2005Arquivado ou rejeitado
Dá nova redação ao inciso I do artigo 1829 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".
Apresentado em 21/02/2005 · Arquivada
- PEC 130/2003Arquivado ou rejeitado
Dá nova redação a duas alíneas do inciso VI, do artigo 14, do capítulo IV, da Constituição Federal.
Apresentado em 06/08/2003 · Arquivada
- PL 1637/2003Arquivado ou rejeitado
Institui o Dia Nacional do Serígrafo.
Apresentado em 06/08/2003 · Arquivada
- PEC 72/2003Arquivado ou rejeitado
Dá nova redação a duas alíneas do inciso VI, do artigo 14, do capítulo IV, da Constituição Federal.
Apresentado em 29/05/2003 · Devolvida ao(à) Autor(a)
- PL 637/2003Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a proibição das importações de pneus usados e dá outras providências.
Apresentado em 03/04/2003 · Arquivada
- PL 371/2003Arquivado ou rejeitado
Proíbe a importação de pneus usados para venda aos consumidores e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2003 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 03/12/2003. Como calculamos: metodologia.