João Gualberto

Determina a progressiva redução e eliminação da produção, comercialização e importação de produtos plásticos descartáveis de uso único e dá outras providências.

Apresentado em 13/06/2018 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a inscrição de devedores em banco de dados de cadastro negativo.

Apresentado em 19/04/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera o Art. 283 do Decreto Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.

Apresentado em 06/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Este projeto altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), criando a cláusula de desempenho partidário nacional pelo cancelamento do registro do estatuto do partido que não ratifique em cada eleição geral para a Câmara dos Deputados, o seu caráter nacional expresso em votos.

Apresentado em 30/08/2017 · Tramitando em Conjunto

Institui a proibição sobre a produção e comercialização de automóveis de transporte de passageiros e Veículos Urbanos de Carga (VUCs), de produção nacional ou estrangeira, movidos por motores de combustão interna, e dá outras providências.

Apresentado em 16/08/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre gastos com publicidade e uso de logomarcas pela administração pública no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.

Apresentado em 16/12/2015

Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a publicidade de despesas realizadas com cartões de pagamento governamentais.

Apresentado em 08/12/2015 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o escritório de advogados sócios e o advogado associado

Apresentado em 24/11/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000.

Apresentado em 28/05/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)