JHC

Altera a redação da Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer rateio e forma de distribuição do Bônus de Assinatura.

Apresentado em 30/06/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta dispositivo à Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para que seja realizada nova eleição majoritária em caso de os votos nulos por vontade do eleitorado forem mais de cinquenta por cento dos votos, e sejam excluídos da nova eleição os candidatos que participaram da primeira.

Apresentado em 30/06/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta a alínea "j" ao inciso II do art. 8º da Lei nº. 9.250/ 1995, dispondo sobre a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física, para despesas com serviços relacionados à prática de exercícios físicos e esportes, incluindo orientação, espaço e equipamentos.

Apresentado em 19/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Revoga o §2º da Lei 4.737 de 15 de julho de 1965 para alterar o uso do quociente eleitoral como cláusula de exclusão.

Apresentado em 27/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alargando as atividades privativas dos profissionais taxistas.

Apresentado em 08/05/2015 · Arquivada

Dá nova redação aos arts. 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal, para alterar a forma de indicação de membros do Ministério Público e advogados às vagas nos Tribunais.

Apresentado em 27/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Determina a obrigatoriedade da utilização de recursos de comunicação direcionados a deficientes auditivos nas transmissões realizadas pelas operadoras que especifica, e dá outras providências.

Apresentado em 14/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 13 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para conceder aos estagiários os direitos que especifica, e dá outras providências.

Apresentado em 14/04/2015 · Arquivada

Determina a obrigatoriedade de registro em vídeo dos procedimentos que especifica, e dá outras providências

Apresentado em 30/03/2015 · Arquivada