Igor Timo

Acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências.

Apresentado em 30/06/2022 · Arquivada

Obriga os postos revendedores de combustíveis automotivos a divulgarem informações sobre quantidade e preço de seus estoques, assim como a reajustarem seus preços de modo proporcional à variação dos valores repassados pelas refinarias.

Apresentado em 21/03/2022 · Arquivada

Altera a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, para possibilitar a abertura gradual do comércio e serviços, com a utilização de máscaras e aferição de temperatura corporal através de instrumento termográfico.

Apresentado em 23/04/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1947, que institui o Código de Processo Penal, para estabelecer a competência da Justiça Federal e da Justiça Estadual para processar e julgar os crimes contra a administração pública e os de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores no âmbito de campanhas eleitorais.

Apresentado em 15/03/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Determina ao Poder Executivo a obrigação de erigir em Brumadinho/MG o Memorial relembrando os nomes das vítimas do desastre e homenageando os heróis que trabalharam no salvamento e atenção.

Apresentado em 19/02/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.

Apresentado em 05/02/2019 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer políticas que contribuam com a empregabilidade do idoso.

Apresentado em 04/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Apresentado em 04/02/2019 · Arquivada · virou Lei 109/2019

Dispõe sobre vedação de recebimento de vantagem econômica em caso de colaboração premiada.

Apresentado em 04/02/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Tipifica crimes contra a pessoa idosa.

Apresentado em 04/02/2019 · Tramitando em Conjunto