Hermes Parcianello

Denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.

Apresentado em 13/12/2012 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para alterar trecho da BR 369 entre os municípios de Ourinhos-SP e Londrina-PR, na altura do município de Bandeirantes-PR, entre o Km 54 e Km 58.

Apresentado em 18/08/2010 · Arquivada

Determina a discriminação detalhada das ligações recebidas nas contas telefônicas e o bloqueio de ligações indesejadas, e dá outras providências.

Apresentado em 22/12/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Apresentado em 22/12/2009 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre anistia de crimes eleitorais aplicadas pela Justiça Eleitoral em 2008.

Apresentado em 22/12/2009 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em 2008.

Apresentado em 22/12/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pára-choques nas laterais de carrocerias de caminhões de carga, pelos fabricantes.

Apresentado em 09/07/2008 · Arquivada

Altera o art. 2-A da Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998, de forma a permitir o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social diretamente a organizações sociais.

Apresentado em 09/07/2008 · Arquivada

Institui o desconto de 50% (cinqüenta por cento) para professores da rede municipal, estadual e federal, nas passagens do transporte urbano.

Apresentado em 09/07/2008 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de produtos pneumáticos para caminhões de carga.

Apresentado em 09/07/2008 · Arquivada

Institui a meia-entrada aos professores da rede pública: municipal, estadual e federal a eventos, teatros, exposições, cinema, espetáculos circenses, musicais.

Apresentado em 09/07/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

Apresentado em 09/07/2008 · Arquivada