Frank Aguiar

Institui o Dia Nacional do Profissional da Limpeza.

Apresentado em 31/10/2007 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

Apresentado em 21/08/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a proteção, o acesso e o atendimento educacional de crianças e jovens órfãos.

Apresentado em 02/08/2007 · Aguardando Parecer

Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

Apresentado em 03/05/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas que contratarem estudantes de instituições de ensino superior ou médio-profissionalizante.

Apresentado em 03/04/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de incentivos às empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a quarenta anos.

Apresentado em 03/04/2007 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das escolas públicas e privadas, do maternal, ensino fundamental, ensino médio e curso normal, em todo território nacional e dá outras providências.

Apresentado em 03/04/2007 · Arquivada

Dispõe sobre descontos para profissionais do magistério em exercício na educação básica para aquisição de material didático e de ingressos para eventos científicos, artísticos e culturais.

Apresentado em 03/04/2007 · Arquivada

Altera e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, que " autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo , institui a cédula hipotecária e dá nova redação aos artigos 1° e 5º da Lei nº 5.741, de 1º de dezembro de 1971, que "dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação" , e revoga o artigo 19 da Lei nº 8.004 de 14 de março de 1990, que " dispõe sobre a transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências ".

Apresentado em 26/03/2007 · Arquivada

Revoga o § 7º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), introduzido pela Lei nº 11.300 de 10 de maio de 2006 (Minirreforma Eleitoral), acabando com a proibição da realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e permitindo a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Apresentado em 21/03/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Apresentado em 21/03/2007 · Arquivada

Altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Apresentado em 19/03/2007 · Arquivada

Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

Apresentado em 13/03/2007 · Arquivada