Francisco Tenório

Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para modificar trecho da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.

Apresentado em 13/02/2014 · Arquivada

Acresce o § 5º ao art. 8º da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para permitir que os operadores de direito, que comprovar o exercício efetivo de três anos de profissão, possam se inscrever na OAB, com isenção do exame de ordem, desde que não haja nenhuma incompatibilidade.

Apresentado em 12/02/2014 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir aos aposentados, pensionistas, militares da reserva ou reformados, a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.

Apresentado em 02/10/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre aquisição, registro e porte de arma de fogo por inativos.

Apresentado em 14/08/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências.

Apresentado em 13/05/2010 · Arquivada

Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para modificar trecho da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.

Apresentado em 05/05/2010 · Arquivada

Institui o unicameralismo para o Parlamento brasileiro.

Apresentado em 16/12/2009 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei Antidrogas) para tornar crime o uso de drogas e estabelecer pena a seus usuários.

Apresentado em 30/06/2009

Revoga dispositivos do art. 54 da Constituição Federal.

Apresentado em 02/07/2008 · Tramitando em Conjunto

Revoga dispositivos do art. 54 da Constituição Federal.

Apresentado em 20/05/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta o inciso VII ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Apresentado em 21/08/2007 · Arquivada