Fernando Ferro

Acrescenta artigo à Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, para instituir o "Vale-Bicicleta".

Apresentado em 07/11/2013 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o § 4º ao art. 217 da Constituição Federal, para determinar a organização da administração desportiva no país, na forma da lei, segundo os princípios da democracia, da participação da sociedade, da transparência, da moralidade, do humanismo, da justiça e da popularização desportiva.

Apresentado em 01/08/2012 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instituir uma empresa pública para representar a União em atividades de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.

Apresentado em 24/09/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Reconhece a seleção brasileira de futebol como patrimônio cultural

Apresentado em 05/08/2008 · Arquivada

Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".

Apresentado em 05/04/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.753, de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro".

Apresentado em 04/08/2004 · Arquivada

Altera dispositivo da Lei nº 8.899, de 1994, para determinar que o benefício do passe livre concedido às pessoas portadoras de deficiência incida sobre todos os veículos utilizados no sistema de transporte coletivo interestadual.

Apresentado em 20/04/2004 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações".

Apresentado em 21/05/2003 · Pronta para Pauta