Nome civil: Fernando Dantas Ferro
Bananômetro
—/100
Ainda não há dados suficientes para dar uma nota.
Por que essa nota?
O detalhamento da nota ainda não está disponível para este período.
Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 352 requerimentos, indicações e outras proposições menores (REQ 142, PRL 49, EMC 37, EMP 19…).
- PL 1852/2003Virou lei
Institui o dia 17 de outubro como o "Dia Nacional da Música Popular Brasileira".
Apresentado em 02/09/2003 · Transformado em Norma Jurídica
- PL 6724/2013Arquivado ou rejeitado
Acrescenta artigo à Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, para instituir o "Vale-Bicicleta".
Apresentado em 07/11/2013 · Tramitando em Conjunto
- PEC 202/2012Arquivado ou rejeitado
Acrescenta o § 4º ao art. 217 da Constituição Federal, para determinar a organização da administração desportiva no país, na forma da lei, segundo os princípios da democracia, da participação da sociedade, da transparência, da moralidade, do humanismo, da justiça e da popularização desportiva.
Apresentado em 01/08/2012 · Arquivada
- PL 1171/2011Em andamento
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de novos equipamentos de proteção para motociclistas.
Apresentado em 27/04/2011 · Pronta para Pauta
- PL 4039/2008Arquivado ou rejeitado
Autoriza o Poder Executivo a instituir uma empresa pública para representar a União em atividades de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.
Apresentado em 24/09/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)
- PL 3786/2008Arquivado ou rejeitado
Reconhece a seleção brasileira de futebol como patrimônio cultural
Apresentado em 05/08/2008 · Arquivada
- PL 5015/2005Arquivado ou rejeitado
Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".
Apresentado em 05/04/2005 · Arquivada
- PL 3983/2004Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 10.753, de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro".
Apresentado em 04/08/2004 · Arquivada
- PL 3391/2004Arquivado ou rejeitado
Altera dispositivo da Lei nº 8.899, de 1994, para determinar que o benefício do passe livre concedido às pessoas portadoras de deficiência incida sobre todos os veículos utilizados no sistema de transporte coletivo interestadual.
Apresentado em 20/04/2004 · Arquivada
- PL 2105/2003Em andamento
Dispõe sobre a veiculação de propagandas no Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Apresentado em 30/09/2003
- PL 1048/2003Arquivado ou rejeitado
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações".
Apresentado em 21/05/2003 · Pronta para Pauta
- PL 217/2003Em andamento
Torna obrigatório que os elevadores de edifícios públicos ou de uso coletivo sejam equipados com interfones e luzes de emergência.
Apresentado em 26/02/2003 · Tramitando em Conjunto
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 18/12/2003. Como calculamos: metodologia.