Esperidião Amin

Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar.

Apresentado em 06/07/2016 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 13.491/2017

Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 07/07/2015 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito

Apresentado em 22/12/2014 · Transformado em Norma Jurídica

Confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina.

Apresentado em 08/10/2013 · Transformado em Norma Jurídica

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

Apresentado em 08/11/2011 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei Complementar 169/2019

Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.

Apresentado em 13/04/2011 · Transformado em Norma Jurídica