Eliziane Gama

Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil e dá outras providências.

Apresentado em 08/08/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do Programa de Complementação Sócio educacional para os alunos da rede pública de ensino que vivem em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Apresentado em 08/08/2018 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.343, 23 de agosto de 2006, para impedir a utilização de bens apreendidos de traficantes, cuja origem não for comprovada.

Apresentado em 27/03/2018 · Arquivada

Inclui fonte de recursos para o Fundo Nacional Antidrogas, na forma que determina.

Apresentado em 27/03/2018 · Arquivada

Institui o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a afixação de cartaz nas revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.

Apresentado em 02/08/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Apresentado em 13/08/2015 · Arquivada

Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento.

Apresentado em 19/05/2015 · Arquivada

Permite a dedução, na determinação da base de cálculo anual do Imposto de Renda, dos gastos com serviços particulares de segurança.

Apresentado em 23/03/2015 · Tramitando em Conjunto