PL 2644/2015
Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
- Autor
- Dep. Eliziane Gama (CIDADANIA-MA)Centro
- Apresentado em
- 13/08/2015
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/08/2015
Eliziane Gama (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 13/08/2015
Eliziane Gama (CIDADANIA)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Marco da Biodiversidade, definição, produto acabado, elemento, agregação, valor, competência, Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), promoção, centro, assistência, grupo indígena, comunidade tradicional, agricultor familiar, comercialização, produtos, espécie, raça, local, autorização, atividade, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, benefícios, exploração econômica, material reprodutivo, colaboração, celebração, acordo. Partido do autor: centro.