Eliziane Gama

Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil e dá outras providências.

Apresentado em 08/08/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do Programa de Complementação Sócio educacional para os alunos da rede pública de ensino que vivem em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Apresentado em 08/08/2018 · Arquivada

Institui a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 9.294, de 15 de julho de 1996 para proibir a propaganda de bebidas alcoólicas nos órgãos de comunicação de massa.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 23-A, à Lei nº 11.343, 23 de agosto de 2006, para dispor sobre as medidas protetivas como direito dos usuários de drogas.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.343, 23 de agosto de 2006, para impedir a utilização de bens apreendidos de traficantes, cuja origem não for comprovada.

Apresentado em 27/03/2018 · Arquivada

Estabelece regras para comercialização de bebidas alcoólicas e dá outras providências.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Inclui fonte de recursos para o Fundo Nacional Antidrogas, na forma que determina.

Apresentado em 27/03/2018 · Arquivada

Restringe a comercialização de bebidas alcoólicas geladas.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Institui o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas.

Apresentado em 27/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta art. 83-A à Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral) para quando da renovação do Senado Federal por dois terços, uma das vagas de candidatura será reservada para o sexo masculino e a outra para o sexo feminino.

Apresentado em 12/04/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a afixação de cartaz nas revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.

Apresentado em 02/08/2016 · Arquivada

Proíbe a derrubada da palmeira babaçu (Orbignya phalerata Mart.) nos Estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.

Apresentado em 09/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Apresentado em 13/08/2015 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III, do art. 14 da Constituição Federal, para incluir os cidadãos entre os legitimados para a apresentação de projeto de decreto legislativo visando à convocação de plebiscito e referendo.

Apresentado em 29/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Institui o Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e cria o Índice Brasileiro de Responsabilidade Social (IBRS).

Apresentado em 02/06/2015

Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento.

Apresentado em 19/05/2015 · Arquivada

Permite a dedução, na determinação da base de cálculo anual do Imposto de Renda, dos gastos com serviços particulares de segurança.

Apresentado em 23/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera o Art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) elevando os percentuais de deduções no IRPF para doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 23/03/2015