Dr. Talmir

Altera o caput e os §§ 2º e 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para alterar o conceito de pessoa com deficiência para efeito de concessão do benefício de prestação continuada.

Apresentado em 17/08/2010 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre cuidados devidos a pacientes que se encontrem em fase terminal de enfermidade.

Apresentado em 02/12/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir portadores do vírus HIV entre os beneficiários da reserva de vaga para reabilitados e pessoas com deficiência habilitadas.

Apresentado em 09/09/2009 · Aguardando Definição Encaminhamento

Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, dispondo sobre o recadastramento anual dos telefones celulares pré-pagos e módulos de identificação de assinante e a obrigatoriedade de reconhecimento em cartório para comercialização de aparelhos entre usuários.

Apresentado em 30/06/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, dispondo sobre o bloqueio de telefones celulares roubados, furtados ou extraviados.

Apresentado em 30/06/2009 · Tramitando em Conjunto

Institui a Semana da Vida a ser celebrada de 1 a 8 de outubro de cada ano.

Apresentado em 28/04/2009 · Tramitando em Conjunto

Proíbe a suspensão de cuidados de pacientes em Estado Vegetativo Persistente.

Apresentado em 07/04/2009 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta § 5º ao art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Apresentado em 03/03/2009 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao mecânico profissional.

Apresentado em 07/10/2008 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação à alínea b do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".

Apresentado em 07/10/2008 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao pedreiro profissional.

Apresentado em 12/08/2008 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao pintor profissional.

Apresentado em 12/08/2008 · Tramitando em Conjunto

Obriga a empresa administradora de cartão de crédito a comunicar o consumidor sempre que ele alcançar 90% (noventa por cento) de seu limite de crédito.

Apresentado em 01/07/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal para incluir a capacitação profissional na assistência ao egresso.

Apresentado em 13/05/2008 · Tramitando em Conjunto

Estabelece prioridade de tramitação para os processos que menciona.

Apresentado em 13/05/2008 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a veiculação de legendas ocultas em telejornais.

Apresentado em 13/05/2008 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao soldador profissional.

Apresentado em 13/05/2008 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta art. 57-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial ao caldeireiro.

Apresentado em 13/05/2008 · Tramitando em Conjunto

Determina que o Sistema Único de Saúde - SUS realize, e as operadoras de planos de saúde ofereçam cobertura para cirurgias de reversão da vasectomia.

Apresentado em 21/11/2007

Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

Apresentado em 12/07/2007 · Aguardando Designação de Relator(a)

Modifica a Seção XIV, do Capítulo I, Título III, da CLT, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas em todo o território nacional e acrescenta a seção XV, e dá outras providências.

Apresentado em 03/07/2007 · Tramitando em Conjunto