PL 1609/2007
Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Dr. Talmir (PV-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 12/07/2007
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/07/2007
Dr. Talmir (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/07/2007
Dr. Talmir (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, empresa industrial, usina termelétrica, substituição, combustível fóssil, produto derivado, petróleo, biocombustível, biomassa, combustível alternativo, óleo vegetal, cana-de-açúcar, álcool etílico anidro combustível, biogás, prazo determinado, indústria automobilística, empresa montadora, adaptação, produção, veículo automotor, utilização, transporte rodoviário, ônibus, táxi, transporte de carga, caminhão, transporte ferroviário, trem, transporte aéreo, aeronave, transporte aquaviário, embarcação, critério, concessão, financiamento, banco oficial, linha de crédito, produtor rural, cooperativa rural, empresa, microempresa, recebimento, incentivo fiscal, licenciamento ambiental, licença ambiental, redução, emissão, produto poluente, gás tóxico, combate, poluição, meio ambiente, prejuízo, saúde pública, penalidade, infrator. Partido do autor: centro-esquerda.