Carlos Eduardo Cadoca

Altera os arts. 50 e 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providencias".

Apresentado em 03/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a instalação de terminais para reclamação dos clientes, nas agências e postos de atendimento bancário das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Apresentado em 09/10/2013 · Tramitando em Conjunto

Eleva de um para dois salários mínimos, o limite de dedução da contribuição previdenciária patronal do empregador doméstico na declaração anual do IRPF e institui nova hipótese de dedução da contribuição para o FGTS.

Apresentado em 04/06/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Apresentado em 27/04/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Apresentado em 02/03/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

Apresentado em 12/04/2007 · Pronta para Pauta

Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

Apresentado em 05/11/2003 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre multas tributárias.

Apresentado em 18/02/2003 · Tramitando em Conjunto