Arnaldo Madeira

Considera o Município de Iguape, localizado no Estado de São Paulo, o "Berço da Colonização Japonesa no Brasil".

Apresentado em 04/09/2006 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; para proibir a contratação de cabos eleitorais mediante remuneração.

Apresentado em 21/12/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para revogar o prazo de um ano de domicílio eleitoral para efeito de registro de candidatura a cargos públicos eletivos.

Apresentado em 28/10/2009 · Arquivada · virou Lei 23/2015

Modifica o art. 27, § 2º, e o art. 29, inciso VI, da Constituição Federal para desvincular os limites dos subsídios de Deputados Estaduais e Vereadores em relação a Deputados Federais e dá outras providências.

Apresentado em 29/04/2009 · Arquivada

Fixa a data de posse dos Deputados Estaduais eleitos em 2014.

Apresentado em 11/04/2007 · Tramitando em Conjunto

Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

Apresentado em 07/12/2006 · Arquivada

Acrescenta parágrafo único ao art. 83 do texto constitucional.

Apresentado em 08/06/2006 · Arquivada

Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 62, de 1989.

Apresentado em 24/05/2006 · Arquivada