Arnaldo Jordy

Altera a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro civil de indígenas e dá outras providências

Apresentado em 12/07/2018 · Tramitando em Conjunto

Propõe a criação de um Estudo de Impacto Socioeconômico (EIS) e Propostas de Medidas de Impacto Socioeconômico (PMIS) como critérios adicionais para a liberação de recursos públicos.

Apresentado em 23/08/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União.

Apresentado em 16/05/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União, principalmente da dívida ativa da seguridade social.

Apresentado em 16/05/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer que na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de ambos os gêneros.

Apresentado em 15/03/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre medidas de proteção à integridade das pessoas por ela tuteladas.

Apresentado em 15/02/2017 · Pronta para Pauta

Acrescenta o § 7º ao art. 155 da Constituição Federal.

Apresentado em 11/03/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, dispõe sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, e dá outras providências.

Apresentado em 17/12/2014 · Tramitando em Conjunto

Desburocratiza o processo de adoção.

Apresentado em 14/05/2014 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dar nova disciplina aos Comitês de Bacia.

Apresentado em 23/04/2014 · Tramitando em Conjunto

Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados.

Apresentado em 02/04/2014 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional.

Apresentado em 09/10/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 7.565, 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, para impor limite a taxas de administração ou serviço cobradas do passageiro que solicita a remarcação do horário ou da data de início da execução do contrato de transporte aéreo.

Apresentado em 25/09/2013 · Tramitando em Conjunto

Determina a veiculação de mensagens alusivas à exploração sexual de menores nas emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Apresentado em 24/09/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), alterado pela Lei 10.803/2003, para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.

Apresentado em 05/06/2012 · Aguardando Definição Encaminhamento

Altera os arts. 133 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Conselho Tutelar.

Apresentado em 18/04/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental.

Apresentado em 08/02/2011 · Aguardando Deliberação de Recurso

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão a atos discriminatórios ou atentatórios contra a mulher praticados por empregador.

Apresentado em 08/02/2011 · Tramitando em Conjunto