Nome civil: Francisco Ariosto Holanda
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 217 requerimentos, indicações e outras proposições menores (PRL 150, REQ 32, INC 9, EMR 7…).
- PL 5932/2013Em andamento
Dispõe sobre o fornecimento de dados de localização de terminal de telefonia móvel pessoal pertencente a pessoa desaparecida e dá outras providências.
Apresentado em 10/07/2013 · Tramitando em Conjunto
- PL 3728/2012Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.
Apresentado em 19/04/2012 · Arquivada
- PL 6828/2010Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para a oferta de cursos e programas a distância na modalidade de educação de jovens e adultos para a população prisional.
Apresentado em 23/02/2010 · Arquivada
- PL 1620/2007Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Álcool Combustível - Proped - e dá outras providências
Apresentado em 12/07/2007
- PL 7394/2006Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre o fomento à capacitação tecnológica da população e seu financiamento.
Apresentado em 02/08/2006 · Arquivada
- PL 3368/2004Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de dois por cento de biodiesel ao óleo diesel, sobre o cultivo de oleaginosas a serem utilizadas na fabricação de biodiesel e sobre a sua produção e comercialização.
Apresentado em 14/04/2004 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 03/12/2003. Como calculamos: metodologia.