PL 1620/2007
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Álcool Combustível - Proped - e dá outras providências
- Autor
- Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 12/07/2007
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/07/2007
Ariosto Holanda (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 12/07/2007
Ariosto Holanda (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Álcool Combustível, desenvolvimento sustentável, destilaria, álcool etílico hidratado combustível, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autorização, venda direta, consumidor final, posto de gasolina, revendedor, critérios, redução, alíquota, tributos, produção, comercialização, produto, participação, pequeno produtor rural, associação, cooperativa rural. Partido do autor: centro-esquerda.