PL 3728/2012
Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.
Altera as Leis: nº 10.973, de 2004; nº 11.196, de 2005; nº 11.540, de 2007 e a Lei nº 11.892, de 2008.
- Autor
- Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE)Centro-esquerda
+ 11 coautores
- Inocêncio Oliveira (PL-PE)
- Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
- Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Jaime Martins (PSD-MG)
- Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
- Mauro Benevides (MDB-CE)
- Newton Lima (PT-SP)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Teresa Surita (MDB-RR)
- Waldir Maranhão (PP-MA)
- Apresentado em
- 19/04/2012
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/04/2012
Ariosto Holanda (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/04/2012
Ariosto Holanda (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Inovação Tecnológica, Lei do Bem, Lei da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Lei federal, políticas públicas, desenvolvimento tecnológico, equalização de taxas de juros, microempresa, pequena empresa, incentivo, inovação tecnológica, aplicação, receita, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Instituição de ensino, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.· autor de centro-esquerda