Alexandre Santos

Modifica a redação do art. 56, §3º, da Constituição, para vedar a opção pela remuneração do mandato parlamentar quando da licença para investidura em outro cargo

Apresentado em 30/06/2011 · Arquivada

Modifica a redação do art. 56, § 3º, da Constituição, para vedar a opção pela remuneração do mandato parlamentar quando da licença para investidura em outro cargo.

Apresentado em 02/06/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, oriundos do Distrito Federal quando sediado no Rio de Janeiro.

Apresentado em 04/03/2010 · Arquivada

Altera o art. 6º do Código de Defesa do Consumidor no sentido de garantir o serviço de atendimento telefônico totalmente gratuito a todos os consumidores atualmente lesados e que se sentem prejudicados.

Apresentado em 27/03/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para ampliar, a critério do juiz, o prazo de internação de adolescente infrator e dá outras providências.

Apresentado em 14/02/2007 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 11/04/2006 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 29/03/2006 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 01/11/2005 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo em Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 01/09/2005 · Arquivada

Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 17/12/2003 · Arquivada