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498 votações encontradas

  1. 22 mar. 2022

    22 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 1162/2007

    Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

    8 Sim×379 Não · 2 abst.

    • Esq.1×15
    • C.-esq.1×43
    • Centro0×37
    • C.-dir.1×74
    • Dir.5×210
    • S/ part.—
    22 mar. 2022 · CâmaraRequerimento aprovado

    PL 2564/2020

    Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

    458 Sim×10 Não

    • Esq.69×0
    • C.-esq.53×1
    • Centro38×0
    • C.-dir.85×0
    • Dir.212×9
    • S/ part.1×0

  2. 16 mar. 2022

    16 mar. 2022 · SenadoParecer aprovado

    PL 520/2021

    Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.

    76 Sim×0 Não

    • Esq.7×0
    • C.-esq.4×0
    • Centro17×0
    • C.-dir.17×0
    • Dir.31×0

  3. 23 fev. 2022

    23 fev. 2022 · CâmaraSem resultado

    PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015)

    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    270 Sim×173 Não · 1 abst.

    • Esq.0×66
    • C.-esq.7×49
    • Centro27×8
    • C.-dir.45×26
    • Dir.191×24
    23 fev. 2022 · CâmaraSem resultado

    PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015)

    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    264 Sim×174 Não · 1 abst.

    • Esq.0×64
    • C.-esq.6×51
    • Centro31×8
    • C.-dir.43×28
    • Dir.184×23
    23 fev. 2022 · CâmaraSem resultado

    PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015)

    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    274 Sim×174 Não · 1 abst.

    • Esq.0×65
    • C.-esq.9×50
    • Centro26×8
    • C.-dir.48×27
    • Dir.191×24
    23 fev. 2022 · CâmaraSem resultado

    PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015)

    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    417 Sim×12 Não

    • Esq.63×1
    • C.-esq.51×0
    • Centro35×0
    • C.-dir.71×3
    • Dir.197×8
    23 fev. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015)

    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    127 Sim×301 Não · 1 abst.

    • Esq.58×0
    • C.-esq.49×7
    • Centro1×30
    • C.-dir.4×68
    • Dir.15×196

  4. 15 fev. 2022

    15 fev. 2022 · SenadoAprovada

    PL 3383/2021

    Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

    69 Sim×2 Não

    • Esq.7×0
    • C.-esq.3×0
    • Centro16×0
    • C.-dir.14×0
    • Dir.29×2

  5. 10 fev. 2022

    10 fev. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1067/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.

    129 Sim×265 Não · 1 abst.

    • Esq.59×1
    • C.-esq.28×19
    • Centro4×22
    • C.-dir.23×45
    • Dir.15×178
    10 fev. 2022 · CâmaraEmenda aprovada

    MPV 1067/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.

    281 Sim×100 Não

    • Esq.1×55
    • C.-esq.24×24
    • Centro18×2
    • C.-dir.56×10
    • Dir.182×9

  6. 9 fev. 2022

    9 fev. 2022 · SenadoDestaque rejeitado

    MPV 1067/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.

    17 Sim×57 Não

    • Esq.0×7
    • C.-esq.1×2
    • Centro6×11
    • C.-dir.2×12
    • Dir.8×25

  7. 16 dez. 2021

    16 dez. 2021 · CâmaraDestaque rejeitado

    PLP 150/2020

    : lei complementar, precisa de maioria absoluta

    Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

    125 Sim×187 Não

    • Esq.50×0
    • C.-esq.35×3
    • Centro5×16
    • C.-dir.11×42
    • Dir.24×126
    16 dez. 2021 · CâmaraDestaque rejeitado

    PLP 150/2020

    : lei complementar, precisa de maioria absoluta

    Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

    124 Sim×228 Não

    • Esq.53×0
    • C.-esq.36×6
    • Centro3×26
    • C.-dir.11×42
    • Dir.21×154
    16 dez. 2021 · CâmaraSem resultado

    PLP 150/2020

    : lei complementar, precisa de maioria absoluta

    Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

    309 Sim×99 Não

    • Esq.0×56
    • C.-esq.24×23
    • Centro30×2
    • C.-dir.60×9
    • Dir.195×9
    16 dez. 2021 · CâmaraTexto-base aprovado

    PLP 150/2020

    : lei complementar, precisa de maioria absoluta

    Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

    359 Sim×17 Não

    • Esq.51×0
    • C.-esq.40×0
    • Centro29×0
    • C.-dir.66×2
    • Dir.173×15

  8. 14 dez. 2021

    14 dez. 2021 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1067/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.

    142 Sim×264 Não

    • Esq.62×0
    • C.-esq.36×13
    • Centro9×22
    • C.-dir.25×37
    • Dir.10×192
    14 dez. 2021 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1067/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.

    86 Sim×266 Não

    • Esq.36×0
    • C.-esq.27×20
    • Centro6×22
    • C.-dir.6×54
    • Dir.11×170
    14 dez. 2021 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1067/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.

    86 Sim×270 Não · 1 abst.

    • Esq.53×0
    • C.-esq.22×21
    • Centro4×18
    • C.-dir.5×55
    • Dir.2×176
    14 dez. 2021 · CâmaraParecer aprovado

    MPV 1067/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.

    386 Sim×2 Não

    • Esq.56×1
    • C.-esq.49×1
    • Centro30×0
    • C.-dir.60×0
    • Dir.191×0

  9. 8 dez. 2021

    8 dez. 2021 · CâmaraRequerimento aprovado

    PL 3846/2021

    Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.

    248 Sim×158 Não · 2 abst.

    • Esq.62×0
    • C.-esq.48×4
    • Centro10×21
    • C.-dir.52×20
    • Dir.76×113

  10. 28 out. 2021

    28 out. 2021 · SenadoAprovada

    PL 1932/2021

    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.

    71 Sim×0 Não

    • Esq.6×0
    • C.-esq.5×0
    • Centro15×0
    • C.-dir.17×0
    • Dir.28×0

  11. 27 out. 2021

    27 out. 2021 · CâmaraEmenda aprovada

    PL 1605/2019

    Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.

    217 Sim×192 Não

    • Esq.59×0
    • C.-esq.46×7
    • Centro22×10
    • C.-dir.41×32
    • Dir.49×143
    • S/ part.—
    27 out. 2021 · CâmaraEmenda aprovada

    PL 1605/2019

    Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.

    202 Sim×184 Não

    • Esq.58×0
    • C.-esq.48×4
    • Centro22×8
    • C.-dir.35×33
    • Dir.39×139
    • S/ part.—
    27 out. 2021 · CâmaraEmenda rejeitada

    PL 1605/2019

    Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.

    107 Sim×279 Não · 1 abst.

    • Esq.53×0
    • C.-esq.31×19
    • Centro0×33
    • C.-dir.6×61
    • Dir.17×166
    • S/ part.—

  12. 21 out. 2021

    21 out. 2021 · SenadoAprovada

    PL 1417/2021

    Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.

    77 Sim×0 Não

    • Esq.5×0
    • C.-esq.5×0
    • Centro17×0
    • C.-dir.17×0
    • Dir.33×0

  13. 14 out. 2021

    14 out. 2021 · SenadoParecer aprovado

    PL 2753/2021

    Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    67 Sim×0 Não

    • Esq.6×0
    • C.-esq.3×0
    • Centro16×0
    • C.-dir.14×0
    • Dir.28×0

  14. 7 out. 2021

    7 out. 2021 · CâmaraRequerimento aprovado

    PL 3320/2020

    Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.

    247 Sim×140 Não

    • Esq.56×1
    • C.-esq.47×6
    • Centro10×19
    • C.-dir.33×34
    • Dir.101×80

  15. 22 set. 2021

    22 set. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovado

    PL 1100/2021

    Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para conceder isenção de imposto sobre a renda e dispensar o período de carência para obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade para pessoas acometidas de complicações e sequelas graves decorrentes da Covid-19.

    438 Sim×31 Não

    • Esq.65×0
    • C.-esq.54×1
    • Centro34×2
    • C.-dir.74×2
    • Dir.211×26

  16. 1 set. 2021

    1 set. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovado

    PL 486/2021

    Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.

    466 Sim×0 Não

    • Esq.68×0
    • C.-esq.59×0
    • Centro34×0
    • C.-dir.82×0
    • Dir.223×0