Senado Federal · 16 mar. 2022 · Plenário
Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 520, de 2021, nos termos do Parecer.
Resultado
Aprovada
76 Sim × 0 Não
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
Sim 7
Sim 4
Sim 17 · Ausente 2
Sim 17 · Outros 1
Sim 31 · Ausente 2
A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.
Pronunciamentos registrados nesta sessão do Senado, na ordem de registro, com o resumo oficial de cada fala e o voto de quem falou.
43 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 20, das 16:00
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Indicação das Senadoras Eliziane Gama e Kátia Abreu, que representarão o Congresso Nacional e o Senado Federal na Comissão de Transparência e Acompanhamento das Eleições de 2022, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Jorge KajuruPODE-GO
Resumo oficial:Voto de pesar pelo falecimento do Professor Heldo Vítor Mulatinho, que era assessor parlamentar de S. Exa.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Manifestação de pesar pelo falecimento do Assessor Parlamentar Heldo Vítor Mulatinho, do Gabinete do Senador Jorge Kajuru.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Apelo pela rejeição, na próxima sessão do Congresso Nacional, do Veto nº 33, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009, que dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário às pessoas que possuem lúpus e epilepsia, assim como do Veto nº 48, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia de…
Lasier MartinsPODE-RS
Resumo oficial:Protesto contra a Medida Provisória nº 1095, de 2021, publicada pelo Governo Federal, que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), o qual reduzia as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins em relação a matérias-primas químicas e petroquímicas, até 2025. Preocupação com a possibilidade de desabastecimento de insumos para produtos industrializados.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Preocupação com a escassez de médicos peritos nas superintendências do INSS no Estado de Rondônia e em outros estados brasileiros. Apelo por soluções práticas para sanar a dificuldade da população que precisa de exame médico pericial.
Rodrigo CunhaPSDB-AL
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 556, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos…
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 556, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da…
Nilda GondimMDB-PB
Resumo oficial:Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Simone TebetMDB-MS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.
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Mostrando 81 de 81
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Fabiano ContaratoPT · ES | Esquerda | Sim |
| Humberto Costa🎙️PT · PE | Esquerda | Sim |
| Jaques WagnerPT · BA | Esquerda | Sim |
| Jean-Paul PratesPT · RN | Esquerda | Sim |
| Paulo Paim🎙️PT · RS | Esquerda | Sim |
| Paulo RochaPT · PA | Esquerda | Sim |
| Rogério CarvalhoPT · SE | Esquerda | Sim |
| Acir GurgaczPDT · RO | Centro-esquerda | Sim |
| Cid GomesPDT · CE | Centro-esquerda | Sim |
| Randolfe RodriguesREDE · AP | Centro-esquerda | Sim |
| WevertonPDT · MA | Centro-esquerda | Sim |
| Alessandro VieiraCIDADANIA · SE | Centro | Sim |
| Carlos VianaMDB · MG | Centro | Sim |
| Confúcio Moura🎙️MDB · RO | Centro | Sim |
| Dário BergerMDB · SC | Centro | Sim |
| Eduardo BragaMDB · AM | Centro | Ausência justificada |
| Eduardo GomesMDB · TO | Centro | Sim |
| Eliziane Gama🎙️CIDADANIA · MA | Centro | Sim |
| Fernando Bezerra CoelhoMDB · PE | Centro | Sim |
| GiordanoMDB · SP | Centro | Sim |
| Jader BarbalhoMDB · PA | Centro | Ausência justificada |
| Jarbas VasconcelosMDB · PE | Centro | Sim |
| Leila BarrosCIDADANIA · DF | Centro | Sim |
| Luiz Carlos do CarmoMDB · GO | Centro | Sim |
| Marcelo Castro🎙️MDB · PI | Centro | Sim |
| Nilda Gondim🎙️MDB · PB | Centro | Sim |
| Renan CalheirosMDB · AL | Centro | Sim |
| Rose de FreitasMDB · ES | Centro | Sim |
| Simone Tebet🎙️MDB · MS | Centro | Sim |
| Veneziano Vital do RêgoMDB · PB | Centro | Sim |
| Alexandre Silveira🎙️PSD · MG | Centro-direita | Sim |
| Angelo CoronelPSD · BA | Centro-direita | Sim |
| Carlos FávaroPSD · MT | Centro-direita | Sim |
| IrajáPSD · TO | Centro-direita | Sim |
| Izalci Lucas🎙️PSDB · DF | Centro-direita | Sim |
| José SerraPSDB · SP | Centro-direita | Sim |
| Lucas BarretoPSD · AP | Centro-direita | Sim |
| Mara GabrilliPSDB · SP | Centro-direita | Sim |
| Nelsinho Trad🎙️PSD · MS | Centro-direita | Sim |
| Omar AzizPSD · AM | Centro-direita | Sim |
4 parlamentares não registraram presença nesta votação.
Entre quem votou Sim ou Não, 100% votou Sim. Fonte: Senado Federal.
