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429 votações encontradas
14 set. 2023
14 set. 2023 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 4438/2023
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
125 Sim×249 Não
- Esq.9×55
- C.-esq.11×19
- Centro6×24
- C.-dir.6×42
- Dir.93×109
14 set. 2023 · CâmaraEmenda aprovadaPL 4438/2023
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
246 Sim×172 Não · 1 abst.
- Esq.0×76
- C.-esq.3×29
- Centro10×21
- C.-dir.29×25
- Dir.204×21
14 set. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 4438/2023
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
207 Sim×215 Não · 2 abst.
- Esq.72×1
- C.-esq.32×0
- Centro28×11
- C.-dir.32×22
- Dir.43×181
14 set. 2023 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 4438/2023
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
154 Sim×245 Não · 1 abst.
- Esq.68×1
- C.-esq.20×12
- Centro6×29
- C.-dir.21×30
- Dir.39×173
14 set. 2023 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 4438/2023
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
90 Sim×316 Não · 1 abst.
- Esq.66×0
- C.-esq.14×18
- Centro2×35
- C.-dir.4×48
- Dir.4×215
14 set. 2023 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 4438/2023
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
13 Sim×271 Não
- Esq.0×30
- C.-esq.1×23
- Centro0×28
- C.-dir.3×33
- Dir.9×157
14 set. 2023 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 4438/2023
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
122 Sim×304 Não · 4 abst.
- Esq.41×27
- C.-esq.28×5
- Centro5×31
- C.-dir.16×40
- Dir.32×201
14 set. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4438/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
48 Sim×282 Não
- Esq.9×44
- C.-esq.4×24
- Centro4×20
- C.-dir.4×35
- Dir.27×159
13 set. 2023
13 set. 2023 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 4438/2023
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
367 Sim×86 Não · 1 abst.
- Esq.67×12
- C.-esq.29×7
- Centro33×5
- C.-dir.51×8
- Dir.187×54
13 set. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4438/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
63 Sim×360 Não · 1 abst.
- Esq.13×61
- C.-esq.7×31
- Centro4×27
- C.-dir.7×45
- Dir.32×196
13 set. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4438/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
57 Sim×376 Não · 2 abst.
- Esq.14×60
- C.-esq.7×28
- Centro3×32
- C.-dir.6×49
- Dir.27×207
13 set. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4438/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
366 Sim×60 Não · 2 abst.
- Esq.60×11
- C.-esq.22×5
- Centro32×4
- C.-dir.51×6
- Dir.201×34
12 set. 2023
12 set. 2023 · CâmaraAprovadaPEC 16/2021 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a Constituição2º turno (o que é isso?)Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
453 Sim×3 Não
- Esq.80×0
- C.-esq.33×2
- Centro41×0
- C.-dir.55×0
- Dir.244×1
12 set. 2023 · CâmaraAprovadaPEC 16/2021 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a Constituição1º turno (o que é isso?)Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
464 Sim×3 Não · 1 abst.
- Esq.83×0
- C.-esq.33×2
- Centro41×0
- C.-dir.60×0
- Dir.247×1
29 ago. 2023
29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 3050/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).
425 Sim×1 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.37×0
- Centro34×0
- C.-dir.55×0
- Dir.223×1
29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1891/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
325 Sim×97 Não
- Esq.73×0
- C.-esq.37×0
- Centro29×3
- C.-dir.47×1
- Dir.139×93
29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 309/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
420 Sim×1 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.35×0
- Centro38×0
- C.-dir.52×0
- Dir.219×1
29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1832/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências.
415 Sim×0 Não
- Esq.71×0
- C.-esq.37×0
- Centro38×0
- C.-dir.52×0
- Dir.217×0
29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 5228/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional.
303 Sim×95 Não
- Esq.0×72
- C.-esq.18×17
- Centro29×1
- C.-dir.47×3
- Dir.209×2
9 ago. 2023
8 ago. 2023
1 ago. 2023
7 jul. 2023
7 jul. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
251 Sim×206 Não
- Esq.83×0
- C.-esq.37×0
- Centro34×8
- C.-dir.38×23
- Dir.59×175
7 jul. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
242 Sim×175 Não
- Esq.77×0
- C.-esq.33×0
- Centro25×9
- C.-dir.38×15
- Dir.69×151
7 jul. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
327 Sim×96 Não · 1 abst.
- Esq.78×1
- C.-esq.37×0
- Centro31×3
- C.-dir.42×15
- Dir.139×77
30 mai. 2023
30 mai. 2023 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1164/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento, e a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e 14.342, de 18 de maio de 2022, e a Medida Provisória nº 1.155, de 1º de janeiro de 2023.
159 Sim×270 Não
- Esq.0×79
- C.-esq.0×36
- Centro5×32
- C.-dir.14×38
- Dir.140×85
30 mai. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 490/2007
Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
290 Sim×142 Não · 1 abst.
- Esq.1×78
- C.-esq.5×31
- Centro29×6
- C.-dir.42×11
- Dir.213×16
30 mai. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 490/2007
Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
288 Sim×148 Não · 2 abst.
- Esq.0×84
- C.-esq.4×30
- Centro24×9
- C.-dir.42×10
- Dir.218×15
30 mai. 2023 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 490/2007
O que é substitutivo? (o que é isso?)Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
283 Sim×155 Não · 1 abst.
- Esq.0×83
- C.-esq.5×32
- Centro24×9
- C.-dir.40×15
- Dir.214×16
30 mai. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 490/2007
O que é requerimento? (o que é isso?)Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
311 Sim×137 Não · 1 abst.
- Esq.1×81
- C.-esq.7×30
- Centro32×5
- C.-dir.50×10
- Dir.221×11