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494 votações encontradas
1 set. 2021
1 set. 2021 · CâmaraSem resultadoMPV 1050/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera as Leis nºs 7.408, de 25 de novembro de 1985, e 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos, e a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001; e dá outras providências.
392 Sim×14 Não · 2 abst.
- Esq.56×7
- C.-esq.50×0
- Centro26×0
- C.-dir.72×0
- Dir.188×7
1 set. 2021 · CâmaraTexto-base aprovadoMPV 1050/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é texto-base? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 7.408, de 25 de novembro de 1985, e 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos, e a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001; e dá outras providências.
423 Sim×9 Não
- Esq.67×0
- C.-esq.52×0
- Centro30×0
- C.-dir.70×0
- Dir.204×9
26 ago. 2021
26 ago. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 2510/2019
O que é emenda? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
128 Sim×267 Não · 1 abst.
- Esq.62×0
- C.-esq.43×5
- Centro2×23
- C.-dir.6×60
- Dir.14×179
- S/ part.1×0
26 ago. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 2510/2019
O que é emenda? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
129 Sim×252 Não · 1 abst.
- Esq.61×0
- C.-esq.46×5
- Centro2×24
- C.-dir.8×53
- Dir.12×170
- S/ part.—
26 ago. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 2510/2019
O que é emenda? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
145 Sim×251 Não · 1 abst.
- Esq.63×0
- C.-esq.43×10
- Centro4×28
- C.-dir.21×39
- Dir.13×174
- S/ part.1×0
26 ago. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 2510/2019
O que é emenda? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
146 Sim×263 Não
- Esq.57×0
- C.-esq.47×5
- Centro6×26
- C.-dir.21×51
- Dir.14×181
- S/ part.1×0
26 ago. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 2510/2019
O que é emenda? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
130 Sim×285 Não · 1 abst.
- Esq.62×0
- C.-esq.46×7
- Centro3×29
- C.-dir.7×61
- Dir.12×188
- S/ part.—
26 ago. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2510/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
114 Sim×276 Não · 1 abst.
- Esq.60×0
- C.-esq.38×10
- Centro3×26
- C.-dir.4×64
- Dir.9×176
- S/ part.—
25 ago. 2021
25 ago. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 2510/2019
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
314 Sim×140 Não · 1 abst.
- Esq.0×67
- C.-esq.7×47
- Centro33×3
- C.-dir.69×9
- Dir.205×14
- S/ part.—
25 ago. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2510/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
125 Sim×299 Não
- Esq.66×0
- C.-esq.45×5
- Centro3×26
- C.-dir.5×68
- Dir.6×200
- S/ part.—
25 ago. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2510/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
126 Sim×314 Não
- Esq.65×0
- C.-esq.44×11
- Centro4×31
- C.-dir.5×72
- Dir.7×200
- S/ part.1×0
25 ago. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2510/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
120 Sim×300 Não
- Esq.66×0
- C.-esq.40×11
- Centro3×27
- C.-dir.3×64
- Dir.8×198
- S/ part.—
18 ago. 2021
15 jul. 2021
15 jul. 2021 · CâmaraSem resultadoMPV 1051/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiInstitui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera as Leis nºs 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 13.703, de 8 de agosto de 2018, 10.209, de 23 de março de 2001, 5.474, de 18 de julho de 1968, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
213 Sim×179 Não
- Esq.0×56
- C.-esq.6×47
- Centro21×7
- C.-dir.40×23
- Dir.146×46
- S/ part.—
15 jul. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1051/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera as Leis nºs 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 13.703, de 8 de agosto de 2018, 10.209, de 23 de março de 2001, 5.474, de 18 de julho de 1968, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
105 Sim×271 Não
- Esq.53×0
- C.-esq.40×8
- Centro2×22
- C.-dir.4×59
- Dir.6×182
- S/ part.—
15 jul. 2021 · CâmaraSem resultadoMPV 1051/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiInstitui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera as Leis nºs 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 13.703, de 8 de agosto de 2018, 10.209, de 23 de março de 2001, 5.474, de 18 de julho de 1968, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
222 Sim×86 Não
- Esq.0×49
- C.-esq.8×29
- Centro21×0
- C.-dir.48×4
- Dir.145×4
- S/ part.—
15 jul. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1051/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera as Leis nºs 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 13.703, de 8 de agosto de 2018, 10.209, de 23 de março de 2001, 5.474, de 18 de julho de 1968, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
97 Sim×240 Não · 3 abst.
- Esq.52×0
- C.-esq.33×10
- Centro1×23
- C.-dir.8×42
- Dir.3×164
- S/ part.0×1
15 jun. 2021
26 mai. 2021
26 mai. 2021 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 3819/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
269 Sim×137 Não
- Esq.0×62
- C.-esq.27×21
- Centro27×5
- C.-dir.46×14
- Dir.169×35
26 mai. 2021 · CâmaraTexto-base aprovadoMPV 1029/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é texto-base? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.
329 Sim×69 Não
- Esq.0×62
- C.-esq.40×6
- Centro27×0
- C.-dir.64×0
- Dir.198×1
26 mai. 2021 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1029/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.
351 Sim×73 Não
- Esq.0×66
- C.-esq.44×6
- Centro29×0
- C.-dir.67×0
- Dir.211×1
25 mai. 2021
25 mai. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1029/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.
7 Sim×256 Não · 3 abst.
- Esq.—
- C.-esq.0×6
- Centro1×24
- C.-dir.1×34
- Dir.5×192
25 mai. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1029/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.
10 Sim×282 Não · 4 abst.
- Esq.—
- C.-esq.0×7
- Centro2×25
- C.-dir.3×56
- Dir.5×194
25 mai. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
52 Sim×368 Não · 1 abst.
- Esq.7×56
- C.-esq.5×41
- Centro7×29
- C.-dir.17×52
- Dir.16×190
25 mai. 2021 · CâmaraSem resultadoMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
296 Sim×135 Não · 1 abst.
- Esq.0×64
- C.-esq.7×48
- Centro26×3
- C.-dir.63×6
- Dir.200×14
25 mai. 2021 · CâmaraSem resultadoMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
319 Sim×142 Não · 1 abst.
- Esq.0×67
- C.-esq.10×44
- Centro28×8
- C.-dir.69×8
- Dir.212×15
25 mai. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
133 Sim×324 Não
- Esq.65×0
- C.-esq.43×11
- Centro5×29
- C.-dir.8×68
- Dir.12×216
25 mai. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
113 Sim×300 Não
- Esq.57×0
- C.-esq.38×13
- Centro2×29
- C.-dir.6×65
- Dir.10×193
25 mai. 2021 · CâmaraRejeitadaMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
121 Sim×323 Não · 2 abst.
- Esq.66×0
- C.-esq.25×28
- Centro6×25
- C.-dir.6×69
- Dir.18×201
25 mai. 2021 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1024/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
413 Sim×2 Não
- Esq.54×0
- C.-esq.50×1
- Centro32×0
- C.-dir.70×1
- Dir.207×0