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Cada votação nominal, com o resultado e como votou cada lado. Toque para ver quem votou o quê.
494 votações encontradas
26 abr. 2022
26 abr. 2022 · CâmaraSubstitutivo aprovadoMPV 1089/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é substitutivo? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
294 Sim×90 Não
- Esq.0×62
- C.-esq.11×22
- Centro29×0
- C.-dir.60×3
- Dir.194×3
26 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1089/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
6 Sim×279 Não · 1 abst.
- Esq.0×1
- C.-esq.5×14
- Centro0×25
- C.-dir.1×58
- Dir.0×181
26 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1089/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
12 Sim×254 Não · 1 abst.
- Esq.4×0
- C.-esq.7×16
- Centro0×29
- C.-dir.0×46
- Dir.1×163
26 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1089/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
21 Sim×254 Não · 2 abst.
- Esq.9×0
- C.-esq.12×18
- Centro0×27
- C.-dir.0×46
- Dir.0×163
24 mar. 2022
10 fev. 2022
10 fev. 2022 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1070/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.
119 Sim×275 Não
- Esq.60×0
- C.-esq.39×7
- Centro2×25
- C.-dir.5×58
- Dir.13×185
10 fev. 2022 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1070/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.
143 Sim×253 Não
- Esq.61×0
- C.-esq.44×3
- Centro2×25
- C.-dir.13×59
- Dir.23×166
10 fev. 2022 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1070/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.
118 Sim×293 Não
- Esq.52×1
- C.-esq.44×4
- Centro4×31
- C.-dir.7×63
- Dir.11×194
10 fev. 2022 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1070/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.
147 Sim×259 Não
- Esq.62×0
- C.-esq.50×3
- Centro5×24
- C.-dir.8×57
- Dir.22×175
10 fev. 2022 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1070/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.
128 Sim×247 Não · 1 abst.
- Esq.59×0
- C.-esq.36×5
- Centro3×26
- C.-dir.10×51
- Dir.20×165
10 fev. 2022 · CâmaraSem resultadoMPV 1070/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiInstitui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.
209 Sim×129 Não
- Esq.6×46
- C.-esq.4×41
- Centro23×2
- C.-dir.32×20
- Dir.144×20
9 fev. 2022
9 fev. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1070/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.
18 Sim×400 Não
- Esq.1×63
- C.-esq.2×43
- Centro1×32
- C.-dir.3×69
- Dir.11×193
9 fev. 2022 · SenadoAprovadaPEC 1/2021
PEC (o que é isso?): muda a Constituição2º turno (o que é isso?)Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
60 Sim×4 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.3×0
- Centro13×0
- C.-dir.13×1
- Dir.24×3
9 fev. 2022 · SenadoAprovadaPEC 1/2021
PEC (o que é isso?): muda a Constituição1º turno (o que é isso?)Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
65 Sim×5 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.3×0
- Centro14×1
- C.-dir.13×1
- Dir.28×3
15 dez. 2021
15 dez. 2021 · CâmaraSubstitutivo rejeitadoPL 3819/2020
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
64 Sim×220 Não · 1 abst.
- Esq.45×0
- C.-esq.11×18
- Centro1×24
- C.-dir.4×39
- Dir.3×139
15 dez. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 3819/2020
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
394 Sim×45 Não · 1 abst.
- Esq.50×9
- C.-esq.48×5
- Centro34×2
- C.-dir.69×10
- Dir.193×19
15 dez. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3819/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
45 Sim×370 Não
- Esq.8×47
- C.-esq.7×43
- Centro2×33
- C.-dir.9×64
- Dir.19×183
15 dez. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 4199/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
98 Sim×228 Não
- Esq.53×0
- C.-esq.33×11
- Centro4×19
- C.-dir.6×46
- Dir.2×152
15 dez. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 4199/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
82 Sim×252 Não
- Esq.39×0
- C.-esq.29×10
- Centro0×22
- C.-dir.8×57
- Dir.6×163
15 dez. 2021 · CâmaraEmenda aprovadaPL 4199/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
384 Sim×19 Não
- Esq.49×6
- C.-esq.46×1
- Centro32×0
- C.-dir.70×2
- Dir.187×10
15 dez. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4199/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
11 Sim×314 Não
- Esq.5×37
- C.-esq.5×37
- Centro0×23
- C.-dir.1×56
- Dir.0×161
14 dez. 2021
13 dez. 2021
13 dez. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018)
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
6 Sim×251 Não · 2 abst.
- Esq.—
- C.-esq.1×12
- Centro0×31
- C.-dir.2×51
- Dir.3×157
13 dez. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018)
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
16 Sim×241 Não · 1 abst.
- Esq.3×0
- C.-esq.11×12
- Centro0×28
- C.-dir.1×51
- Dir.1×150
8 dez. 2021
24 nov. 2021
30 set. 2021
30 set. 2021 · SenadoAprovadaPL 2015/2021
Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.
65 Sim×0 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.4×0
- Centro14×0
- C.-dir.15×0
- Dir.27×0
30 set. 2021 · CâmaraAprovadaPDL 146/2021
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoAprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018
381 Sim×1 Não
- Esq.58×0
- C.-esq.44×1
- Centro29×0
- C.-dir.67×0
- Dir.183×0
28 set. 2021
1 set. 2021