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558 votações encontradas

22 mai. 2025
22 mai. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitado
PDL 344/2024
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023
92 Sim×268 Não
- Esq.1×70
- C.-esq.1×26
- Centro5×25
- C.-dir.3×39
- Dir.82×108
29 abr. 2025
29 abr. 2025 · SenadoParecer aprovado
PLP 48/2023
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é parecer? (o que é isso?)
Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada.
52 Sim×0 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.2×0
- Centro6×0
- C.-dir.11×0
- Dir.25×0
11 fev. 2025
11 fev. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovado
PL 9133/2017
O que é substitutivo? (o que é isso?)
Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.
297 Sim×107 Não · 1 abst.
- Esq.78×0
- C.-esq.28×6
- Centro32×7
- C.-dir.41×8
- Dir.118×86
- S/ part.—
18 dez. 2024
18 dez. 2024 · SenadoDestaque rejeitado
PL 4932/2024
O que é destaque? (o que é isso?)
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
16 Sim×42 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×6
- Centro0×7
- C.-dir.3×6
- Dir.13×14
3 dez. 2024
3 dez. 2024 · CâmaraAprovada
PDL 361/2024
PDL (o que é isso?): decisão só do Congresso
Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.
296 Sim×108 Não
- Esq.76×1
- C.-esq.31×0
- Centro27×6
- C.-dir.46×4
- Dir.116×97
- S/ part.—
3 dez. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitado
PDL 361/2024
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)
Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.
38 Sim×357 Não
- Esq.1×74
- C.-esq.0×31
- Centro2×31
- C.-dir.4×43
- Dir.31×178
- S/ part.—
27 nov. 2024
27 nov. 2024 · CâmaraAprovada
PL 3819/2024
Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
364 Sim×47 Não · 1 abst.
- Esq.77×0
- C.-esq.33×0
- Centro28×3
- C.-dir.38×13
- Dir.188×31
- S/ part.—
27 nov. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitado
PL 3819/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
44 Sim×321 Não · 2 abst.
- Esq.0×65
- C.-esq.0×30
- Centro3×29
- C.-dir.12×29
- Dir.29×168
- S/ part.—
27 nov. 2024 · SenadoParecer aprovado
PLP 153/2024
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é parecer? (o que é isso?)
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
67 Sim×0 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.6×0
- Centro7×0
- C.-dir.13×0
- Dir.33×0
26 nov. 2024
26 nov. 2024 · CâmaraRequerimento aprovado
PL 3224/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
355 Sim×35 Não
- Esq.70×0
- C.-esq.30×0
- Centro30×3
- C.-dir.45×1
- Dir.180×31
- S/ part.—
19 nov. 2024
19 nov. 2024 · CâmaraSem resultado
PL 6012/2023
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências.
236 Sim×99 Não
- Esq.61×0
- C.-esq.24×0
- Centro25×4
- C.-dir.30×6
- Dir.96×89
- S/ part.—
19 nov. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitado
PL 6012/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências.
28 Sim×316 Não
- Esq.0×66
- C.-esq.0×28
- Centro2×22
- C.-dir.5×32
- Dir.21×168
- S/ part.—
13 nov. 2024
13 nov. 2024 · CâmaraRequerimento aprovado
PL 3819/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
270 Sim×133 Não · 2 abst.
- Esq.75×0
- C.-esq.30×1
- Centro22×7
- C.-dir.39×9
- Dir.104×116
- S/ part.—
13 nov. 2024 · CâmaraRequerimento aprovado
PL 6012/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências.
323 Sim×106 Não
- Esq.79×0
- C.-esq.32×0
- Centro36×4
- C.-dir.49×4
- Dir.127×98
- S/ part.—
16 out. 2024
16 out. 2024 · CâmaraEmenda rejeitada
PL 5010/2013
O que é emenda? (o que é isso?)
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
149 Sim×204 Não
- Esq.61×0
- C.-esq.27×0
- Centro6×28
- C.-dir.11×32
- Dir.44×144
- S/ part.—
11 set. 2024
11 set. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitado
PL 5813/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho
4 Sim×329 Não
- Esq.0×68
- C.-esq.0×34
- Centro1×33
- C.-dir.0×48
- Dir.3×146
- S/ part.—
11 set. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitado
PL 5813/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho
9 Sim×352 Não · 1 abst.
- Esq.1×76
- C.-esq.1×33
- Centro1×37
- C.-dir.0×55
- Dir.6×151
- S/ part.—
14 ago. 2024
14 ago. 2024 · CâmaraEmenda aprovada
PLP 57/2022
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados.
421 Sim×12 Não
- Esq.64×12
- C.-esq.29×0
- Centro40×0
- C.-dir.58×0
- Dir.230×0
- S/ part.—
14 ago. 2024 · CâmaraAprovada
PLP 57/2022
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absoluta
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados.
423 Sim×21 Não · 1 abst.
- Esq.62×20
- C.-esq.29×1
- Centro41×0
- C.-dir.57×0
- Dir.234×0
- S/ part.—
9 jul. 2024
9 jul. 2024 · CâmaraSubstitutivo aprovado
PL 5230/2023
O que é substitutivo? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.
437 Sim×1 Não
- Esq.79×0
- C.-esq.36×0
- Centro36×0
- C.-dir.52×0
- Dir.234×1
- S/ part.—
9 jul. 2024 · CâmaraRejeitada
PL 5230/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.
126 Sim×302 Não
- Esq.79×2
- C.-esq.29×3
- Centro2×36
- C.-dir.5×48
- Dir.11×213
- S/ part.—
9 jul. 2024 · CâmaraSubstitutivo rejeitado
PL 5230/2023
O que é substitutivo? (o que é isso?)
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.
126 Sim×302 Não
- Esq.79×2
- C.-esq.29×3
- Centro2×36
- C.-dir.5×48
- Dir.11×213
- S/ part.—
19 jun. 2024
19 jun. 2024 · CâmaraSem resultado
PL 13/2020
Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
313 Sim×116 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.33×0
- Centro32×6
- C.-dir.51×4
- Dir.121×106
- S/ part.—
11 jun. 2024
11 jun. 2024 · CâmaraEmenda aprovada
PL 914/2024
O que é emenda? (o que é isso?)
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
380 Sim×26 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.27×0
- Centro30×2
- C.-dir.48×3
- Dir.200×21
- S/ part.—
28 mai. 2024
28 mai. 2024 · CâmaraEmenda rejeitada
PL 914/2024
O que é emenda? (o que é isso?)
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
187 Sim×202 Não · 1 abst.
- Esq.2×71
- C.-esq.10×22
- Centro13×17
- C.-dir.23×26
- Dir.139×66
- S/ part.—
28 mai. 2024 · CâmaraSem resultado
PL 914/2024
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
280 Sim×121 Não
- Esq.81×0
- C.-esq.33×0
- Centro22×7
- C.-dir.40×8
- Dir.104×106
- S/ part.—
28 mai. 2024 · CâmaraEmenda aprovada
PL 914/2024
O que é emenda? (o que é isso?)
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
273 Sim×111 Não
- Esq.71×4
- C.-esq.31×1
- Centro13×15
- C.-dir.36×11
- Dir.122×80
- S/ part.—
28 mai. 2024 · CâmaraSem resultado
PL 914/2024
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
266 Sim×139 Não · 1 abst.
- Esq.77×0
- C.-esq.33×0
- Centro24×8
- C.-dir.35×15
- Dir.97×116
- S/ part.—
28 mai. 2024 · CâmaraEmenda aprovada
PL 914/2024
O que é emenda? (o que é isso?)
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
174 Sim×159 Não · 1 abst.
- Esq.57×8
- C.-esq.30×4
- Centro18×6
- C.-dir.32×14
- Dir.37×127
- S/ part.—
7 mai. 2024
7 mai. 2024 · CâmaraRequerimento aprovado
PL 914/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
320 Sim×117 Não
- Esq.78×0
- C.-esq.36×0
- Centro32×6
- C.-dir.50×7
- Dir.124×104
- S/ part.—

22 mai. 2025

PDL 344/2024

29 abr. 2025

PLP 48/2023

11 fev. 2025

PL 9133/2017

18 dez. 2024

PL 4932/2024

3 dez. 2024

PDL 361/2024

PDL 361/2024

27 nov. 2024

PL 3819/2024

PL 3819/2024

PLP 153/2024

26 nov. 2024

PL 3224/2024

19 nov. 2024

PL 6012/2023

PL 6012/2023

13 nov. 2024

PL 3819/2024

PL 6012/2023

16 out. 2024

PL 5010/2013

11 set. 2024

PL 5813/2023

PL 5813/2023

14 ago. 2024

PLP 57/2022

PLP 57/2022

9 jul. 2024

PL 5230/2023

PL 5230/2023

PL 5230/2023

19 jun. 2024

PL 13/2020

11 jun. 2024

PL 914/2024

28 mai. 2024

PL 914/2024

PL 914/2024

PL 914/2024

PL 914/2024

PL 914/2024

7 mai. 2024

PL 914/2024