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498 votações encontradas
26 mai. 2020
14 mai. 2020
12 mai. 2020
6 mai. 2020
6 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoInstitui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
346 Sim×135 Não · 1 abst.
- Esq.0×67
- C.-esq.9×53
- Centro32×6
- C.-dir.80×5
- Dir.225×4
6 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoInstitui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
390 Sim×86 Não
- Esq.8×59
- C.-esq.60×2
- Centro36×1
- C.-dir.77×6
- Dir.209×18
6 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoInstitui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
400 Sim×88 Não
- Esq.7×61
- C.-esq.58×4
- Centro38×1
- C.-dir.77×8
- Dir.220×14
6 mai. 2020 · CâmaraAprovadaPEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a Constituição2º turno (o que é isso?)Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
477 Sim×1 Não
- Esq.66×1
- C.-esq.61×0
- Centro39×0
- C.-dir.82×0
- Dir.229×0
6 mai. 2020 · SenadoEmenda aprovadaPL 864/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
75 Sim×1 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.6×0
- Centro14×0
- C.-dir.18×1
- Dir.30×0
- S/ part.1×0
5 mai. 2020
5 mai. 2020 · CâmaraEmenda aprovadaPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
435 Sim×16 Não
- Esq.66×0
- C.-esq.60×0
- Centro38×0
- C.-dir.73×3
- Dir.198×13
5 mai. 2020 · CâmaraDestaque rejeitadoPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é destaque? (o que é isso?)Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
207 Sim×253 Não
- Esq.66×1
- C.-esq.53×9
- Centro9×25
- C.-dir.36×41
- Dir.43×177
5 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaEstabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
25 Sim×298 Não
- Esq.0×43
- C.-esq.3×42
- Centro3×22
- C.-dir.7×42
- Dir.12×149
5 mai. 2020 · CâmaraEmenda aprovadaPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
287 Sim×179 Não
- Esq.69×0
- C.-esq.61×2
- Centro13×26
- C.-dir.46×30
- Dir.98×121
5 mai. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
167 Sim×295 Não · 1 abst.
- Esq.66×0
- C.-esq.51×7
- Centro2×34
- C.-dir.10×71
- Dir.38×183
5 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaEstabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
272 Sim×206 Não · 1 abst.
- Esq.0×69
- C.-esq.9×51
- Centro26×13
- C.-dir.49×34
- Dir.188×39
5 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaEstabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
333 Sim×143 Não · 1 abst.
- Esq.2×67
- C.-esq.9×51
- Centro30×6
- C.-dir.71×9
- Dir.221×10
5 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaEstabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
235 Sim×254 Não · 1 abst.
- Esq.4×64
- C.-esq.19×44
- Centro16×22
- C.-dir.55×27
- Dir.141×97
5 mai. 2020 · CâmaraTexto-base aprovadoPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é texto-base? (o que é isso?)Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
437 Sim×34 Não
- Esq.38×29
- C.-esq.59×4
- Centro39×0
- C.-dir.83×0
- Dir.218×1
5 mai. 2020 · CâmaraEmenda aprovadaPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
322 Sim×10 Não · 1 abst.
- Esq.55×0
- C.-esq.49×0
- Centro21×0
- C.-dir.55×1
- Dir.142×9
5 mai. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
140 Sim×309 Não · 1 abst.
- Esq.66×0
- C.-esq.52×7
- Centro1×33
- C.-dir.9×61
- Dir.12×208
5 mai. 2020 · CâmaraDestaque rejeitadoPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é destaque? (o que é isso?)Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
121 Sim×321 Não
- Esq.65×0
- C.-esq.46×14
- Centro2×34
- C.-dir.2×71
- Dir.6×202
5 mai. 2020 · CâmaraDestaque rejeitadoPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é destaque? (o que é isso?)Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
113 Sim×321 Não · 3 abst.
- Esq.62×1
- C.-esq.40×12
- Centro0×36
- C.-dir.4×72
- Dir.7×200
5 mai. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitadoPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
31 Sim×394 Não · 1 abst.
- Esq.15×45
- C.-esq.2×52
- Centro1×34
- C.-dir.2×75
- Dir.11×188
5 mai. 2020 · CâmaraRequerimento aprovadoPLP 39/2020
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
344 Sim×13 Não · 1 abst.
- Esq.40×11
- C.-esq.42×0
- Centro28×0
- C.-dir.59×0
- Dir.175×2
4 mai. 2020
4 mai. 2020 · CâmaraEmenda aprovadaPEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é emenda? (o que é isso?)Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
408 Sim×2 Não
- Esq.57×1
- C.-esq.49×1
- Centro30×0
- C.-dir.70×0
- Dir.202×0
4 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoInstitui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
321 Sim×145 Não
- Esq.0×65
- C.-esq.25×35
- Centro39×1
- C.-dir.75×5
- Dir.182×39
4 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoInstitui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
344 Sim×122 Não
- Esq.0×64
- C.-esq.10×51
- Centro41×0
- C.-dir.73×3
- Dir.220×4
4 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoInstitui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
411 Sim×58 Não
- Esq.67×1
- C.-esq.54×5
- Centro10×26
- C.-dir.74×4
- Dir.206×22
4 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoInstitui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
107 Sim×358 Não
- Esq.20×43
- C.-esq.53×8
- Centro4×32
- C.-dir.8×70
- Dir.22×205
4 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoInstitui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
403 Sim×60 Não
- Esq.8×56
- C.-esq.58×2
- Centro38×0
- C.-dir.78×0
- Dir.221×2
4 mai. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 10/2020 (Fase 2 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoInstitui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
395 Sim×82 Não
- Esq.5×60
- C.-esq.58×2
- Centro38×2
- C.-dir.78×4
- Dir.216×14