PL 1179/2020

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

165 falas · Sessão Deliberativa, das 14:55 às 21:58

1. 

   15:00Wolney QueirozPDT-PE

   C.-esq.Votou: SimComo líder · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, nós somos surpreendidos negativamente pelo Governo Bolsonaro. Na madrugada de hoje, o Governo Bolsonaro editou a Medida Provisória n° 964, que é, na verdade, uma licença para matar. E licença para matar poderia ser o título de um filme da Netflix. Mas, não! É a cara dessa medida provisória, também chamada de "medida provisória da impunidade".…

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2. 

   15:04Enrico MisasiPV-SP

   C.-esq.Votou: SimParecer · Ordem do Dia

   Sr. Presidente Rodrigo Maia, Vice-Presidente Marcos Pereira, caros colegas, trata-se do Projeto de Lei nº 1.179, proveniente do Senado, de autoria do Senador Anastasia, que, naquela Casa, foi relatado pela Senadora Simone Tebet. O PL 1.179 chegou ao Congresso Nacional incentivado, principalmente, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, e tem por objetivo fazer pequenas…

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3. 

   15:20Arthur LiraPP-AL

   Dir.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente Marcos Pereira, Deputado Enrico Misasi, que é o Relator do projeto que agora analisamos, demais Líderes, Sras. e Srs. Deputados, neste momento eu queria ressaltar a importância deste projeto e o trabalho criterioso que fez o Líder Enrico, com muita sensibilidade, extraindo do texto matérias que iriam causar polêmicas e o risco de este projeto voltar ao Senado. A matéria é…

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4. 

   15:24Erika KokayPT-DF

   Esq.Votou: SimDiscussão · Ordem do Dia

   Nós somos favoráveis à matéria, que diz respeito à suspensão de prazos referentes a prescrição, decadência, entre tantos outros aspectos. Somos favoráveis inclusive ao artigo, excluído do relatório, que diz respeito a que os entregadores que servem a aplicativos, nos quais até as relações de classe não são nítidas, possam ter majoração da sua própria renda ou a que possa haver diminuição do lucro…

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5. 

   15:28Pompeo de MattosPDT-RS

   C.-esq.Votou: SimDiscussão · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, queremos externar aqui a nossa preocupação com esta medida provisória, na medida em que ela vem corrigir alguns defeitos - nós temos consciência muito clara disso - no que diz respeito à questão da prescrição, no que diz respeito à questão da decadência, que precisa sim ser regrada, ser regulada, ser regulamentada, exatamente para que as pessoas não…

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6. 

   15:32Margarete CoelhoPP-PI

   Dir.Votou: SimDiscussão · Ordem do Dia

   Muito obrigada, Sr. Presidente. Então, renovo os cumprimentos a V.Exa., cumprimento também os Líderes, na pessoa do meu Líder Arthur Lira, cumprimento os Deputados e as Deputadas que nos ouvem neste momento. Sr. Presidente, o presente projeto de lei, relatado com muita competência, com muita sabedoria pelo Deputado Enrico Misasi, realmente é oportuno, é necessário, é importante que aconteça e…

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7. 

   15:36Hildo RochaMDB-MA

   CentroVotou: NãoDiscussão · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse PL foi aprovado no Senado. É de origem do Senador Anastasia e teve o relatório do Deputado Enrico Misasi, um jovem brilhante, que fez um substitutivo que melhora ainda mais a proposta do Senador Anastasia. Embora a matéria seja boa, existem alguns pontos, Sr. Presidente, que eu gostaria que fossem anotados pelo Relator e que fossem suprimidos da…

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8. 

   15:40Ivan ValentePSOL-SP

   Esq.Votou: SimDiscussão · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, eu também queria cumprimentar o Relator, o Deputado Enrico, e dizer que esse PL trata de uma questão transitória, mas nós temos que tomar todos os cuidados também. Então, nós vamos sugerir, como partido, algumas emendas - não pudemos apresentar uma, sugeríamos outras também - que tratam da apresentação de, além das liminares, suspender a execução de sentenças em ações de despejo e…

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9. 

   15:44Jorge SollaPT-BA

   Esq.Votou: SimDiscussão · Ordem do Dia

   Obrigado, Sr. Presidente. Eu queria colocar a nossa preocupação com a quantidade de medidas que o Governo tem tomado, mesmo numa situação de profunda crise sanitária, econômica e política, para continuar com um receituário ultraneoliberal, que ataca os direitos dos trabalhadores, que destrói o financiamento das políticas públicas e que é mais privatista do que nos tempos tucanos. Estamos vivendo…

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10. 

    15:48Perpétua AlmeidaPCdoB-AC

    Esq.Votou: SimDiscussão · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, colegas Parlamentares, eu queria saudar o Relator por ter trabalhado bem e ter articulado um relatório, porque o projeto tem grande importância para a regulação das relações privadas. Na verdade, vai autorizar que se façam, de forma remota, on-line, as articulações, as negociações. Exige-se que se faça isso presencialmente, mas a lei está autorizando que se faça de forma remota.…

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• Afonso FlorencePT-BA
• Célio MouraPT-TO
• João DanielPT-SE
• Joseildo RamosPT-BA
• Orlando SilvaPCdoB-SP
• Rubens OtoniPT-GO
• Danilo CabralPSB-PE
• Gil CutrimPDT-MA
• Mário HeringerPDT-MG
• Paulo RamosPDT-RJ
• Carlos ChiodiniMDB-SC
• Elcione BarbalhoMDB-PA

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.