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498 votações encontradas
14 jul. 2020
14 jul. 2020 · CâmaraSem resultadoMPV 926/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição de bens e a contratação de serviços e de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
244 Sim×163 Não
- Esq.0×61
- C.-esq.3×50
- Centro22×9
- C.-dir.45×25
- Dir.174×18
14 jul. 2020 · CâmaraSem resultadoMPV 926/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição de bens e a contratação de serviços e de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
342 Sim×90 Não
- Esq.0×60
- C.-esq.36×20
- Centro35×1
- C.-dir.70×4
- Dir.201×5
14 jul. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 926/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição de bens e a contratação de serviços e de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
128 Sim×326 Não
- Esq.65×1
- C.-esq.52×5
- Centro0×38
- C.-dir.4×78
- Dir.7×204
14 jul. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 926/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição de bens e a contratação de serviços e de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
120 Sim×307 Não
- Esq.63×1
- C.-esq.49×8
- Centro0×38
- C.-dir.2×65
- Dir.6×195
14 jul. 2020 · CâmaraSem resultadoMPV 926/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição de bens e a contratação de serviços e de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
340 Sim×92 Não
- Esq.11×50
- C.-esq.37×20
- Centro30×3
- C.-dir.71×4
- Dir.191×15
14 jul. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 926/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição de bens e a contratação de serviços e de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
6 Sim×279 Não
- Esq.5×40
- C.-esq.0×38
- Centro1×18
- C.-dir.0×45
- Dir.0×138
14 jul. 2020 · CâmaraEmenda aprovadaPL 1826/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
272 Sim×185 Não
- Esq.68×0
- C.-esq.59×1
- Centro34×5
- C.-dir.52×20
- Dir.59×159
8 jul. 2020
8 jul. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 925/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
132 Sim×333 Não · 1 abst.
- Esq.69×0
- C.-esq.50×11
- Centro1×40
- C.-dir.4×71
- Dir.8×211
8 jul. 2020 · CâmaraEmenda aprovadaMPV 925/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
380 Sim×82 Não
- Esq.67×0
- C.-esq.54×5
- Centro23×12
- C.-dir.54×25
- Dir.182×40
8 jul. 2020 · CâmaraSem resultadoMPV 925/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiDispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
317 Sim×135 Não
- Esq.0×65
- C.-esq.8×51
- Centro29×6
- C.-dir.70×4
- Dir.210×9
7 jul. 2020
7 jul. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 934/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
150 Sim×286 Não
- Esq.58×2
- C.-esq.56×3
- Centro8×27
- C.-dir.5×71
- Dir.23×183
7 jul. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 934/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
147 Sim×289 Não
- Esq.57×3
- C.-esq.52×8
- Centro1×38
- C.-dir.22×48
- Dir.15×192
1 jul. 2020
1 jul. 2020 · CâmaraAprovadaPEC 18/2020 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a Constituição2º turno (o que é isso?)Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
407 Sim×70 Não · 1 abst.
- Esq.69×0
- C.-esq.61×0
- Centro38×3
- C.-dir.77×1
- Dir.162×66
1 jul. 2020 · CâmaraEmenda aprovadaPEC 18/2020 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é emenda? (o que é isso?)Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
442 Sim×1 Não
- Esq.65×0
- C.-esq.60×0
- Centro37×0
- C.-dir.77×0
- Dir.203×1
1 jul. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 18/2020 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoAdia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
454 Sim×3 Não · 1 abst.
- Esq.67×0
- C.-esq.60×0
- Centro39×0
- C.-dir.78×0
- Dir.210×3
1 jul. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 18/2020 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoAdia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
154 Sim×316 Não
- Esq.60×8
- C.-esq.35×26
- Centro4×36
- C.-dir.31×46
- Dir.24×200
1 jul. 2020 · CâmaraSem resultadoPEC 18/2020 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoAdia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
71 Sim×389 Não · 1 abst.
- Esq.10×56
- C.-esq.34×26
- Centro5×35
- C.-dir.7×69
- Dir.15×203
1 jul. 2020 · CâmaraTexto-base aprovadoPEC 18/2020 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoTexto-base (o que é isso?)1º turno (o que é isso?)Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
402 Sim×90 Não · 4 abst.
- Esq.70×0
- C.-esq.61×2
- Centro38×5
- C.-dir.77×3
- Dir.156×80
1 jul. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 18/2020 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
16 Sim×466 Não
- Esq.0×70
- C.-esq.1×62
- Centro6×34
- C.-dir.4×76
- Dir.5×224
18 jun. 2020
17 jun. 2020
17 jun. 2020 · CâmaraSem resultadoPL 1013/2020
Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003.
310 Sim×125 Não · 1 abst.
- Esq.47×11
- C.-esq.29×31
- Centro29×10
- C.-dir.43×28
- Dir.162×45
17 jun. 2020 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 1013/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003.
178 Sim×265 Não
- Esq.65×0
- C.-esq.51×8
- Centro5×34
- C.-dir.19×58
- Dir.38×165
9 jun. 2020
9 jun. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1411/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Autoriza os profissionais de saúde a deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física, de que trata a Lei n 9.250 de 26 de dezembro de 1995, a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, adquiridos entre o período de 26 de fevereiro de 2020 e enquanto durar à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19) até o limite individual de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
219 Sim×209 Não
- Esq.60×1
- C.-esq.29×31
- Centro25×14
- C.-dir.31×34
- Dir.74×129
9 jun. 2020 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1581/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos deles oriundos para o combate à Covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e 8.212, de 24 de julho de 1991
304 Sim×100 Não · 1 abst.
- Esq.9×51
- C.-esq.12×45
- Centro32×0
- C.-dir.68×3
- Dir.183×1
9 jun. 2020 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 886/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
397 Sim×12 Não · 1 abst.
- Esq.55×0
- C.-esq.53×0
- Centro33×0
- C.-dir.65×1
- Dir.191×11
4 jun. 2020
3 jun. 2020
28 mai. 2020
28 mai. 2020 · CâmaraEmenda aprovadaMPV 936/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências,
306 Sim×172 Não · 1 abst.
- Esq.0×65
- C.-esq.6×56
- Centro31×10
- C.-dir.69×13
- Dir.200×28
28 mai. 2020 · CâmaraDestaque aprovadoMPV 936/2020
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é destaque? (o que é isso?)Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências,
315 Sim×155 Não
- Esq.1×61
- C.-esq.9×54
- Centro39×1
- C.-dir.61×22
- Dir.205×17
28 mai. 2020 · SenadoEmenda aprovadaPL 1545/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto.
70 Sim×0 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.7×0
- Centro13×0
- C.-dir.15×0
- Dir.29×0
- S/ part.—