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Votações

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Só as votações em que todos os lados votaram juntos: esquerda e direita com diferença de até 10 pontos e 90% ou mais na mesma direção. Como calculamos

200 votações encontradas

11 mar. 2025 · SenadoParecer aprovado

PEC 18/2024

: muda a Constituição
Consenso: todos os lados votaram juntos

Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.

72 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

11 mar. 2025 · SenadoAprovada

PEC 18/2024

: muda a Constituição
Consenso: todos os lados votaram juntos

Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.

70 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

21 mai. 2024 · CâmaraRequerimento aprovado

PL 1536/2024

Consenso: todos os lados votaram juntos

Concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal.

361 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

21 fev. 2024 · CâmaraParecer aprovado

MPV 1188/2023

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Consenso: todos os lados votaram juntos

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.

425 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

13 dez. 2022 · SenadoParecer aprovado

PEC 13/2019

: muda a Constituição
Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.

70 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

13 dez. 2022 · SenadoParecer aprovado

PEC 13/2019

: muda a Constituição
Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.

65 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

14 jun. 2022 · SenadoParecer aprovado

PEC 15/2022

: muda a Constituição
Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.

72 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

14 jun. 2022 · SenadoParecer aprovado

PEC 15/2022

: muda a Constituição
Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.

68 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

7 jun. 2022 · CâmaraSubstitutivo aprovado

PL 3677/2021

Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, para conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidor.

363 Sim×1 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

7 jun. 2022 · CâmaraDestaque aprovado

PL 1143/2021

Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.

314 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

7 jun. 2022 · CâmaraAprovada

PL 1143/2021

Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.

303 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

31 mai. 2022 · CâmaraRequerimento aprovado

PL 1143/2021

Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.

371 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

8 dez. 2021 · SenadoParecer aprovado

MPV 1063/2021

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações.

71 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

19 ago. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovado

PL 4206/2020

Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.

397 Sim×0 Não · 2 abst.

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

8 jun. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovado

PL 3430/2019

Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.

453 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

21 dez. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitado

PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)

Consenso: todos os lados votaram juntos

Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.

0 Sim×292 Não · 2 abst.

  • Esquerda0% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 0 de 100

21 dez. 2020 · CâmaraRequerimento rejeitado

PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)

Consenso: todos os lados votaram juntos

Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.

0 Sim×254 Não · 4 abst.

  • Esquerda0% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 0 de 100

3 dez. 2020 · CâmaraSubstitutivo aprovado

MPV 996/2020

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Consenso: todos os lados votaram juntos

Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017

367 Sim×7 Não · 1 abst.

  • Esquerda98% Sim
  • Direita98% Sim

Polarização: 0 de 100

16 out. 2019 · CâmaraRequerimento aprovado

PL 5991/2019 (Nº Anterior: pl 7789/2017)

Consenso: todos os lados votaram juntos

Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.

318 Sim×0 Não · 2 abst.

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

11 abr. 2018 · SenadoSem resultado

PLC 315/2009

Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH.

43 Sim×0 Não · 1 abst.

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

30 mai. 2017 · SenadoAprovada

MPV 14/2001

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Consenso: todos os lados votaram juntos

Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências. (Volume - II)

57 Sim×0 Não · 2 abst.

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

8 fev. 2017 · CâmaraAprovada

PLP 163/2015

: lei complementar, precisa de maioria absoluta
Consenso: todos os lados votaram juntos

Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.

402 Sim×0 Não · 2 abst.

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

29 ago. 2016 · CâmaraRequerimento aprovado

MPV 725/2016

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera a Lei nº. 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, e dá outras providências.

334 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

22 abr. 2014 · CâmaraSubstitutivo aprovado

PLP 362/2006

: lei complementar, precisa de maioria absoluta
Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

304 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

3 dez. 2013 · CâmaraSubstitutivo aprovado

PEC 368/2009

: muda a Constituição
Consenso: todos os lados votaram juntos

Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.

353 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

27 ago. 2013 · SenadoSubstitutivo aprovado

PLC 42/2012

Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências.

63 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

29 mai. 2012 · CâmaraSubstitutivo aprovado

PLP 362/2006

: lei complementar, precisa de maioria absoluta
Consenso: todos os lados votaram juntos

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

299 Sim×0 Não · 1 abst.

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

7 jul. 2010 · SenadoAprovada

PEC 51/2003

: muda a Constituição
Consenso: todos os lados votaram juntos

Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

54 Sim×0 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita100% Sim

Polarização: 0 de 100

27 mai. 2009 · CâmaraRequerimento rejeitado

MPV 454/2009

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Consenso: todos os lados votaram juntos

Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.

2 Sim×332 Não · 1 abst.

  • Esquerda0% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 0 de 100

6 ago. 2008 · CâmaraRequerimento rejeitado

MPV 432/2008

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Consenso: todos os lados votaram juntos

Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.

0 Sim×258 Não · 2 abst.

  • Esquerda0% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 0 de 100