Câmara dos Deputados · 8 jun. 2021 · Plenário
Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.
Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.430, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. Sim: 453; total: 453.
Resultado
Aprovada
453 Sim × 0 Não
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
Sim 61 · Ausente 9
Sim 53 · Ausente 7
Sim 36 · Ausente 5
Sim 82 · Ausente 8
Sim 221 · Outros 1 · Ausente 30
A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.
GOV.
Sim
Oposição
Não orientou
Maioria
Sim
Minoria
Sim
Discursos no Plenário, na ordem do horário, com o voto de cada pessoa nesta votação.
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
130 falas · Sessão Deliberativa, das 16:12 às 21:20
16:00Reinhold StephanesPSD-PR
Sr. Presidente Eduardo Bismarck, nosso Vice-Presidente Marcelo Ramos, Deputado Luizão, meu colega do Paraná, senhoras e senhores, o que me traz à tribuna hoje são boas notícias. O Paraná e o Brasil estão num crescimento muito bom este ano, apesar desta pandemia, que é mundial. O PIB do Brasil deve crescer mais de 5% este ano. Isso significa novos empregos - e este ano já estamos com um saldo…
16:00Marcelo RamosPL-AM
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta minha fala é uma mensagem de solidariedade e de apoio ao meu querido povo do Amazonas. O Amazonas vive um dos momentos mais difíceis da sua história, com três catástrofes, uma atrás da outra. Primeiro, a gravidade da primeira e da segunda onda da pandemia em nosso Estado enlutou famílias amazonenses e deixou muitos no desespero pela falta de…
16:04Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu queria colocar o momento em que estamos vivendo. Eu acho que o Congresso Nacional não pode ficar calado frente à decisão que foi tomada em relação ao General Pazuello, aquele que participou diretamente de atividades políticas com o Presidente da República. E era amplamente esperado, que, ferindo o regulamento do Exército e a Constituição Federal do Brasil…
16:12Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, a Medida Provisória nº 1.033 veio para cá com um texto enxuto e absolutamente necessário. Ela libera, em especial, uma empresa que está no Ceará e fabrica oxigênio da obrigação de exportar o que ela precisa exportar em razão da legislação, ficando assim apta a atender o mercado interno com oxigênio num momento como este. Então, teríamos que votar…
16:20Reinhold StephanesPSD-PR
O PSD vota "não" à retirada de pauta. Eu acho que, daqui a algum tempo, mais ou menos 1 mês, nós vamos ver o aumento do auxílio emergencial e a prorrogação dele até o final do ano. Eu acho que os brasileiros devem receber essa boa notícia ainda neste mês de junho ou no início de julho. Muito obrigado, Presidente.
16:20Talíria PetronePSOL-RJ
Presidente, o PSOL também é favorável à retirada de pauta. A medida provisória em questão era uma medida meritória, direta, enxuta, com um ponto específico, que era a ampliação, no momento de pandemia, da oferta doméstica de oxigênio medicinal. Infelizmente, houve uma mudança de texto, que está, na verdade, reformulando o marco regulatório das ZPEs, inclusive mudando o caráter originário das…
16:20Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, nós entendemos o esforço do Relator, o eminente Deputado Lucas Vergilio, de modernizar esse assunto. Achamos que o relatório traz inovações importantes. Entretanto, achamos que é um exagero fazer uma reforma no conceito das ZPEs utilizando uma medida provisória que trata apenas de um ponto, que é a produção de oxigênio de uma empresa do Estado do Ceará. Portanto, o PDT acompanha o…
16:24Henrique FontanaPT-RS
Obrigado, Presidente. A Minoria orienta "sim" à retirada de pauta. Presidente, quero aproveitar este minuto para abrir um debate mais amplo com a Casa. Tem-se tornado um costume quase todas as medidas provisórias que entram serem profundamente alteradas pelo Relator que está escalado para fazer o parecer. Ora, aqui, pelo que eu estou entendendo, nós estamos propondo, através do relatório, uma…
16:24Lucas VergilioSOLIDARIEDADE-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço vênia para ir direto à conclusão do nosso voto. "(...) não restam dúvidas de que a Medida Provisória nº 1.033, de 2021, é conveniente e oportuna. Sob um ponto de vista geral, podemos dizer que ela está inserida em um debate importante e atual, qual seja, o combate à pandemia do coronavírus e, também, a reforma da tributação brasileira. As ZPEs são um…
16:32Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, cumprimento V.Exa. e os colegas Deputados e Deputadas. Faço um cumprimento especial ao Deputado Lucas Vergilio, com quem divido a Comissão de Finanças e Tributação, onde temos um trabalho muito próspero. Eu quero insistir aqui em um debate simples: trata-se de uma medida provisória que permitia o aumento de oferta de oxigênio para o País, numa crise de pandemia gigantesca.…
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.
Toque em um ponto para ver quem é.
Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.
Mostrando 513 de 513
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Afonso FlorencePT · BA | Esquerda | Ausente |
| Airton FaleiroPT · PA | Esquerda | Sim |
| Alencar SantanaPT · SP | Esquerda | Sim |
| Alexandre PadilhaPT · SP | Esquerda | Sim |
| Alice Portugal🎙️PCdoB · BA | Esquerda | Sim |
| Arlindo Chinaglia🎙️PT · SP | Esquerda | Sim |
| Áurea CarolinaPSOL · MG | Esquerda | Ausente |
| Benedita da SilvaPT · RJ | Esquerda | Sim |
| Beto FaroPT · PA | Esquerda | Sim |
| Bohn Gass🎙️PT · RS | Esquerda | Sim |
| Carlos VerasPT · PE | Esquerda | Sim |
| Carlos ZarattiniPT · SP | Esquerda | Sim |
| Célio MouraPT · TO | Esquerda | Sim |
| Daniel Almeida🎙️PCdoB · BA | Esquerda | Sim |
| David MirandaPSOL · RJ | Esquerda | Sim |
| Enio Verri🎙️PT · PR | Esquerda | Sim |
| Erika Kokay🎙️PT · DF | Esquerda | Sim |
| Fernanda MelchionnaPSOL · RS | Esquerda | Sim |
| Frei Anastacio RibeiroPT · PB | Esquerda | Sim |
| Glauber Braga🎙️PSOL · RJ | Esquerda | Sim |
| Gleisi HoffmannPT · PR | Esquerda | Sim |
| Helder SalomãoPT · ES | Esquerda | Sim |
| Henrique Fontana🎙️PT · RS | Esquerda | Sim |
| Ivan Valente🎙️PSOL · SP | Esquerda | Sim |
| Jandira Feghali🎙️PCdoB · RJ | Esquerda | Sim |
| João DanielPT · SE | Esquerda | Sim |
| Jorge SollaPT · BA | Esquerda | Ausente |
| José Airton Félix CiriloPT · CE | Esquerda | Ausente |
| José GuimarãesPT · CE | Esquerda | Ausente |
| José RicardoPT · AM | Esquerda | Sim |
| Joseildo Ramos🎙️PT · BA | Esquerda | Ausente |
| Leo de BritoPT · AC | Esquerda | Sim |
| Leonardo MonteiroPT · MG | Esquerda | Sim |
| Luiza ErundinaPSOL · SP | Esquerda | Sim |
| Luizianne LinsPT · CE | Esquerda | Sim |
| Marcelo Freixo🎙️PSOL · RJ | Esquerda | Sim |
| MarconPT · RS | Esquerda | Sim |
| Maria do RosárioPT · RS | Esquerda | Ausente |
| Marília ArraesPT · PE | Esquerda | Sim |
| Merlong SolanoPT · PI | Esquerda | Sim |
59 parlamentares não registraram presença nesta votação.
A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.
Entre quem votou Sim ou Não, 100% votou Sim. Fonte: Câmara dos Deputados.
