Votações
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75 votações encontradas
1 jul. 2026
16 jun. 2026
16 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 5414/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
24 Sim×26 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.1×3
- Dir.23×9
16 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 5414/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
23 Sim×28 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×5
- Centro1×0
- C.-dir.1×3
- Dir.21×10
4 mar. 2026
8 out. 2025
3 set. 2025
15 jul. 2025
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Parecer aprovadoPL 603/2025
O que é parecer? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
21 Sim×2 Não
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.1×1
- Dir.19×0
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 603/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
0 Sim×20 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 612/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS NO AMBIENTE PRISIONAL EM RAZÃO DA MATERNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR DESSAS CRIANÇAS E SUAS MÃES NO SISTEMA PRISIONAL.
1 Sim×19 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.1×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 603/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
0 Sim×21 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×18
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 233/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a destruição imediata de drogas ilícitas apreendidas que permanecerem armazenadas nas instalações da Polícia Federal por prazo superior a dois anos, e dá outras providências.
0 Sim×20 Não
- C.-dir.0×1
- Dir.0×19
2 abr. 2025
4 dez. 2024
14 ago. 2024
28 mai. 2024
28 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPDL 486/2023
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é parecer? (o que é isso?)Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.
28 Sim×14 Não
- Esq.1×9
- C.-esq.0×1
- Centro1×1
- C.-dir.3×1
- Dir.23×2
28 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPDL 486/2023
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.
15 Sim×22 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.1×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×1
- Dir.3×21
21 mai. 2024
15 mai. 2024
24 abr. 2024
10 abr. 2024
5 dez. 2023
24 out. 2023
20 set. 2023
29 ago. 2023
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 7552/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.
14 Sim×28 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.0×5
- Dir.14×7
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 7552/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.
20 Sim×32 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×3
- Dir.20×11
15 ago. 2023
15 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 267/2019
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas
37 Sim×14 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.3×0
- Centro2×0
- C.-dir.4×0
- Dir.16×14
15 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 267/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas
13 Sim×35 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×3
- C.-dir.0×3
- Dir.13×16
9 ago. 2023
9 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPDL 81/2023
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é parecer? (o que é isso?)Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.
36 Sim×16 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×4
- Centro2×0
- C.-dir.6×0
- Dir.28×1
9 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPDL 81/2023
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.
18 Sim×34 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.4×0
- Centro0×2
- C.-dir.3×1
- Dir.0×31
8 ago. 2023