Votações
Linha do tempo das votações
Cada votação nominal, com o resultado e como votou cada lado. Toque para ver quem votou o quê.
Votações em comissões: só participam os membros da comissão (como a CCJC). Elas NÃO entram na presença, na participação nem no Bananômetro. Saiba mais
122 votações encontradas
16 jun. 2026
16 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 5414/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
24 Sim×26 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.1×3
- Dir.23×9
16 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 5414/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
23 Sim×28 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×5
- Centro1×0
- C.-dir.1×3
- Dir.21×10
6 mai. 2026
22 out. 2025
22 out. 2025 · Câmara · Comissão (CDE)Parecer aprovadoPL 1844/2019
O que é parecer? (o que é isso?)Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional.
9 Sim×2 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.1×0
- Centro0×1
- C.-dir.1×0
- Dir.7×0
22 out. 2025 · Câmara · Comissão (CDE)Requerimento rejeitadoPL 1844/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional.
6 Sim×6 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.0×1
- Dir.3×4
3 set. 2025
27 ago. 2025
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 3415/2021
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para intituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica.
22 Sim×1 Não · 2 abst.
- Esq.6×0
- C.-esq.3×0
- C.-dir.3×0
- Dir.10×1
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 981/2025
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018; e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para destinar 1% do produto da arrecadação das loterias à premiação de escolas, professores e alunos das redes de ensino
26 Sim×1 Não · 2 abst.
- Esq.9×0
- C.-esq.3×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×0
- Dir.11×1
20 ago. 2025
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 10583/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
15 Sim×17 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.2×0
- C.-dir.0×2
- Dir.1×15
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 10583/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
16 Sim×20 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.2×0
- C.-dir.1×2
- Dir.1×18
13 ago. 2025
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 1614/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
6 Sim×26 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×4
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.6×8
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 1614/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
4 Sim×18 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.4×6
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 1614/2025
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
28 Sim×0 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.3×0
- Centro2×0
- C.-dir.2×0
- Dir.11×0
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 3420/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
20 Sim×2 Não
- Esq.4×1
- C.-esq.2×0
- Centro2×0
- C.-dir.2×0
- Dir.10×1
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 2473/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
5 Sim×21 Não
- Esq.1×9
- C.-esq.0×2
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.4×8
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 2473/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
27 Sim×0 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.3×0
- C.-dir.3×0
- Dir.12×0
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 2473/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
4 Sim×21 Não
- Esq.1×8
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×2
- Dir.3×6
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 5594/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual.
7 Sim×24 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×4
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.7×7
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 5594/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual.
5 Sim×19 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.5×4
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 3420/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
5 Sim×22 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×2
- Dir.5×7
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 3420/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
8 Sim×19 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×2
- Dir.8×5
9 jul. 2025
6 mai. 2025
6 mai. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 471/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.
7 Sim×31 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.1×6
- Dir.6×10
6 mai. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 3494/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.
4 Sim×33 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×4
- Centro0×2
- C.-dir.0×8
- Dir.4×9
2 abr. 2025
2 abr. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 6791/2013
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.
4 Sim×36 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×4
- Centro0×2
- C.-dir.0×5
- Dir.4×13
2 abr. 2025 · Câmara · Comissão (CFT)Requerimento rejeitadoPLP 78/2015
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - Funpen.
0 Sim×26 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×4
- Centro0×1
- C.-dir.0×5
- Dir.0×9
2 abr. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 542/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir semana dedicada à saúde mental nos estabelecimentos de ensino de educação básica e superior e incluir o tema nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
0 Sim×25 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.0×5
11 dez. 2024
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 104/2015
O que é parecer? (o que é isso?)Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.
45 Sim×14 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.5×0
- Centro4×0
- C.-dir.7×0
- Dir.18×14
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 104/2015
O que é requerimento? (o que é isso?)Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.
8 Sim×27 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×4
- Dir.8×13
13 nov. 2024