Votações
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Votações em comissões: só participam os membros da comissão (como a CCJC). Elas NÃO entram na presença, na participação nem no Bananômetro. Saiba mais
198 votações encontradas
3 dez. 2024
28 ago. 2024
5 jun. 2024
15 mai. 2024
15 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 4720/2016
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
34 Sim×13 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.1×1
- Centro4×0
- C.-dir.3×0
- Dir.26×1
15 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4720/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
16 Sim×28 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×2
- C.-dir.2×1
- Dir.1×25
15 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CMADS)Parecer rejeitadoPL 2567/2021
O que é parecer? (o que é isso?)Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal.
0 Sim×10 Não
- Esq.0×3
- C.-esq.0×2
- Centro0×1
- Dir.0×4
24 abr. 2024
17 abr. 2024
17 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4720/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
0 Sim×37 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.0×1
- Centro0×5
- C.-dir.0×5
- Dir.0×25
17 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 10273/2018
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
37 Sim×7 Não
- Esq.0×6
- C.-esq.0×1
- Centro5×0
- C.-dir.3×0
- Dir.29×0
17 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 10273/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
2 Sim×39 Não
- C.-esq.1×2
- Centro0×5
- C.-dir.0×2
- Dir.1×30
17 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 10273/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
1 Sim×34 Não
- C.-esq.1×1
- Centro0×3
- C.-dir.0×1
- Dir.0×29
10 abr. 2024
10 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CDC)Parecer aprovadoPL 1008/2020
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços em casos de decretação de Pandemia ou Estado de Calamidade Pública.
13 Sim×1 Não
- Esq.1×0
- C.-esq.1×0
- Centro1×0
- C.-dir.1×0
- Dir.9×1
10 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CDC)Requerimento rejeitadoPL 2879/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei n.º 10.962, de 11 de outubro de 2004, para disciplinar a informação ao consumidor sobre diferenciação de preços em função da quantidade de itens idênticos adquiridos em estabelecimentos comerciais.
1 Sim×12 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.1×8
9 abr. 2024
20 mar. 2024
20 mar. 2024 · Câmara · Comissão (CDC)Requerimento rejeitadoPL 1047/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, para incluir dispositivo prevendo que, em se tratando de fornecimento de equipamentos elétricos e eletrônicos, o fornecedor fica obrigado a incluir carregador, fonte de alimentação, cabos e quaisquer outros componentes indispensáveis ao regular funcionamento do dispositivo.
1 Sim×12 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.1×7
20 mar. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 10273/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
12 Sim×26 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.3×1
- Centro0×3
- C.-dir.0×1
- Dir.0×21
19 mar. 2024
13 mar. 2024
13 dez. 2023
22 nov. 2023
22 nov. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
33 Sim×1 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.5×0
- Centro4×0
- C.-dir.6×1
- Dir.7×0
22 nov. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
31 Sim×25 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.5×0
- Centro3×1
- C.-dir.4×1
- Dir.8×23
22 nov. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
1 Sim×33 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×5
- Centro0×3
- C.-dir.0×6
- Dir.1×8
24 out. 2023
24 out. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
16 Sim×26 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×2
- Centro0×2
- C.-dir.0×4
- Dir.16×6
24 out. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
18 Sim×26 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×2
- Centro0×1
- C.-dir.0×4
- Dir.18×7
24 out. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4007/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para vedar, na contratação de seguros de pessoas, tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante.
14 Sim×23 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×2
- Dir.14×6
26 set. 2023
26 set. 2023 · Câmara · Comissão (CPIAMERI)AprovadaRCP 1/2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
18 Sim×8 Não
- Esq.2×3
- C.-esq.1×1
- Centro3×0
- C.-dir.2×1
- Dir.10×3
26 set. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
19 Sim×24 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×3
- Centro2×0
- C.-dir.0×7
- Dir.17×3
26 set. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPLP 102/2021
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Federal de procedimentos periódicos de guilhotina de, a fim de simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio.
29 Sim×15 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.4×0
- Dir.25×1
26 set. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 102/2021
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Federal de procedimentos periódicos de guilhotina de, a fim de simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio.
18 Sim×33 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.2×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×5
- Dir.2×28
26 set. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 102/2021
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Federal de procedimentos periódicos de guilhotina de, a fim de simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio.
18 Sim×28 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.3×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×3
- Dir.3×25