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78 votações encontradas

3 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada

PL 7082/2017

Dividiu o Congresso: 97 pontos

Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.

34 Sim×16 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 97 de 100

5 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado

PL 2712/2022

Dividiu o Congresso: 96 pontos

Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.

22 Sim×17 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita95% Sim

Polarização: 96 de 100

5 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

PL 2712/2022

Dividiu o Congresso: 96 pontos

Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.

18 Sim×21 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita5% Sim

Polarização: 96 de 100

15 dez. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

PL 3402/2020

Dividiu o Congresso: 95 pontos

Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação.

14 Sim×23 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita5% Sim

Polarização: 95 de 100

6 jul. 2022 · Câmara · Comissão (CE)Rejeitada

PL 5594/2020

Dividiu o Congresso: 95 pontos

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.

13 Sim×22 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita5% Sim

Polarização: 95 de 100

20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

PL 10583/2018

Dividiu o Congresso: 94 pontos

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.

15 Sim×17 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita6% Sim

Polarização: 94 de 100

3 jul. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Parecer rejeitado

PL 4249/2023

Dividiu o Congresso: 93 pontos

Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a violência praticada contra crianças e adolescentes, em âmbito escolar, física ou psicológica, como crime de tortura.

15 Sim×17 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita93% Sim

Polarização: 93 de 100

8 dez. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

PL 5594/2020

Dividiu o Congresso: 93 pontos

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.

13 Sim×24 Não · 1 abst.

  • Esquerda93% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 93 de 100

20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

PL 10583/2018

Dividiu o Congresso: 91 pontos

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.

16 Sim×20 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita9% Sim

Polarização: 91 de 100

22 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

PL 2712/2022

Dividiu o Congresso: 91 pontos

Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.

17 Sim×20 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita10% Sim

Polarização: 91 de 100

3 jul. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

PL 2380/2022

Dividiu o Congresso: 90 pontos

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância patrimonial.

14 Sim×19 Não · 1 abst.

  • Esquerda100% Sim
  • Direita10% Sim

Polarização: 90 de 100

9 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado

PL 5136/2019

Dividiu o Congresso: 90 pontos

Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

17 Sim×17 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita89% Sim

Polarização: 90 de 100

10 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

PL 3262/2019

Dividiu o Congresso: 89 pontos

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual.

35 Sim×24 Não

  • Esquerda5% Sim
  • Direita94% Sim

Polarização: 89 de 100

3 set. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado

PLP 235/2019

: lei complementar, precisa de maioria absoluta
Dividiu o Congresso: 87 pontos

Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

14 Sim×13 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita87% Sim

Polarização: 87 de 100

27 out. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

PL 5594/2020

Dividiu o Congresso: 86 pontos

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.

13 Sim×19 Não

  • Esquerda92% Sim
  • Direita6% Sim

Polarização: 86 de 100

22 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento aprovado

PL 2380/2022

Dividiu o Congresso: 86 pontos

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância patrimonial.

19 Sim×19 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita14% Sim

Polarização: 86 de 100

14 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 2988/2021

Dividiu o Congresso: 85 pontos

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.

19 Sim×24 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita15% Sim

Polarização: 85 de 100

24 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

PL 907/2020

Dividiu o Congresso: 83 pontos

Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).

19 Sim×20 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita17% Sim

Polarização: 83 de 100

3 jul. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Parecer rejeitado

PL 2380/2022

Dividiu o Congresso: 83 pontos

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância patrimonial.

20 Sim×21 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita83% Sim

Polarização: 83 de 100

18 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado

PL 6947/2017

Dividiu o Congresso: 80 pontos

Altera o artigo 1º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 , que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

17 Sim×15 Não

  • Esquerda7% Sim
  • Direita87% Sim

Polarização: 80 de 100

25 mai. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 5846/2016

Dividiu o Congresso: 77 pontos

Altera o artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/1997.

10 Sim×25 Não

  • Esquerda77% Sim
  • Direita0% Sim

Polarização: 77 de 100

13 nov. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitado

PL 3943/2023

Dividiu o Congresso: 75 pontos

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a destinação de vagas, nas instituições de educação superior federais, para participantes de olimpíadas científicas ou do conhecimento.

11 Sim×14 Não

  • Esquerda83% Sim
  • Direita8% Sim

Polarização: 75 de 100

27 set. 2023 · Câmara · Comissão (CE)Parecer rejeitado

PL 663/2021

Dividiu o Congresso: 75 pontos

Altera a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013.

13 Sim×19 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita75% Sim

Polarização: 75 de 100

4 mai. 2022 · Câmara · Comissão (CE)Rejeitada

PL 10699/2018

Dividiu o Congresso: 75 pontos

Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias

13 Sim×14 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita75% Sim

Polarização: 75 de 100

2 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado

PL 11077/2018

Dividiu o Congresso: 75 pontos

Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS.

21 Sim×14 Não

  • Esquerda14% Sim
  • Direita89% Sim

Polarização: 75 de 100

18 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovado

PL 2417/2011

Dividiu o Congresso: 73 pontos

Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

23 Sim×12 Não

  • Esquerda21% Sim
  • Direita94% Sim

Polarização: 73 de 100

7 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovado

PL 557/2020

Dividiu o Congresso: 71 pontos

Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.

21 Sim×14 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita29% Sim

Polarização: 71 de 100

1 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PEC 86/2015

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 70 pontos

Acresce o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para incluir entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital.

21 Sim×21 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita30% Sim

Polarização: 70 de 100

29 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 2387/2023

Dividiu o Congresso: 69 pontos

Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o parágrafo segundo para designação de professores de educação infantil pertencentes à carreira do magistério.

20 Sim×23 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita69% Sim

Polarização: 69 de 100

28 jun. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitado

PL 3074/2019

Dividiu o Congresso: 68 pontos

Dispõe sobre a Cooficialização das Línguas indígenas nos municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas.

14 Sim×20 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita68% Sim

Polarização: 68 de 100