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8 votações encontradas
12 ago. 2026
12 ago. 2026 · SenadoDestaque aprovadoPLP 114/2026
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é destaque? (o que é isso?)Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
43 Sim×20 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.7×0
- Centro7×0
- C.-dir.12×3
- Dir.8×17
12 ago. 2026 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPLP 230/2025
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
333 Sim×91 Não
- Esq.23×54
- C.-esq.19×9
- Centro28×2
- C.-dir.58×4
- Dir.205×22
12 ago. 2026 · SenadoTexto-base aprovadoPLP 114/2026
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é texto-base? (o que é isso?)Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
61 Sim×2 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.6×0
- Centro6×0
- C.-dir.15×1
- Dir.25×1
12 ago. 2026 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPLP 80/2026
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
327 Sim×26 Não
- Esq.50×13
- C.-esq.24×0
- Centro19×0
- C.-dir.52×1
- Dir.182×12
12 ago. 2026 · SenadoSubstitutivo aprovadoPLP 124/2022 (Substitutivo-CD)
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
69 Sim×0 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.7×0
- Centro7×0
- C.-dir.17×0
- Dir.29×0
12 ago. 2026 · CâmaraEmenda rejeitadaPLP 114/2026
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
105 Sim×233 Não
- Esq.0×65
- C.-esq.1×23
- Centro3×23
- C.-dir.6×41
- Dir.95×81
12 ago. 2026 · CâmaraEmenda rejeitadaPLP 114/2026
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
108 Sim×275 Não · 1 abst.
- Esq.0×69
- C.-esq.0×26
- Centro6×22
- C.-dir.5×51
- Dir.97×107
12 ago. 2026 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPLP 114/2026
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
318 Sim×113 Não · 1 abst.
- Esq.67×12
- C.-esq.30×0
- Centro31×2
- C.-dir.60×3
- Dir.130×96