Câmara dos Deputados · 10 mar. 2021 · 16:47 às 21:44
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:36Gervásio MaiaPCdoB-PB
Presidente, eu estava relembrando o que vivemos no ano passado, quando o Governo queria que o auxílio emergencial fosse de 200 reais. Graças a Deus, este Plenário se uniu e aprovou um auxílio emergencial de 600 reais, que podia chegar a 1.200 reais. Esse foi um tiro certeiro. Nós colocamos comida na mesa da classe trabalhadora, do povo brasileiro, que naquele período estava sofrendo muito - agora…
16:36João CamposREPUBLICANOS-GO
Presidente, esta proposta de emenda à Constituição é, de fato, muito importante. Milhões de brasileiros estão aguardando que seja aprovada, para que o Governo garanta pão na mesa. Há um provérbio que diz que, em casa que não tem pão, todos gritam, e ninguém tem razão. Essa é a situação de milhões de brasileiros. Há necessidade de aprovar com muita celeridade esta proposta. Mas, de outro lado…
16:40Odair CunhaPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Deputado que me antecedeu levantou uma questão que é central, na minha opinião. Vários Parlamentares aqui têm dito que a aprovação desta medida é importante, pois ela garante ajuste fiscal, espaço fiscal para o pagamento do auxílio emergencial. Senhores, este texto que está aqui, o do art. 167-A, não tem nada a ver com a União, representa um arrocho…
16:40Ricardo BarrosPP-PR
Sr. Presidente, na última votação, havia no painel o registro de 501. Eu peço aos Srs. Deputados que não votaram ainda que votem, por favor, para que possamos avançar nos destaques e na votação em segundo turno da PEC, em cumprimento do acordo firmado neste Plenário que permitirá a progressão e a promoção de todos os servidores públicos, quando acionado o gatilho ou a cláusula de calamidade. Peço…
16:44Talíria PetronePSOL-RJ
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, não queremos que esta matéria siga o seu curso, porque, é óbvio, a chamada PEC Emergencial não trata das emergências do Brasil. É um engodo, uma mentira, uma farsa dizer que estamos aqui tratando de alguma emergência para o Brasil deste momento, um Brasil em que morrem diariamente por causa dessa doença cerca de 2 mil pessoas; um Brasil em que, nas…
16:48Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, o PSB entende que a proposta é correta. Nós temos que retirar de pauta essa proposição da PEC Emergencial, porque ela não faz o menor sentido. O que é emergente agora no Brasil são oxigênio, leito hospitalar, vacinação - isso, sim, é urgente - e auxílio emergencial de 600 reais, não essa enganação de 250 reais do Governo. Isso é que é emergente. Portanto, de ajuste fiscal agora…
16:48Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, posso orientar pelo PT?(Pausa.) Vou fazer a orientação pelo PT. Nós vamos manter a retirada de pauta conforme a proposição solicitada pelo PSOL. O Partido dos Trabalhadores é favorável à retirada, porque essa proposta de emenda constitucional, como vimos dizendo, é uma proposta de ajuste fiscal. Ela prejudica o serviço público, o servidor público. Os destaques estão demonstrando isso.…
16:52Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE encaminha "sim" à retirada de pauta, ainda bastante preocupada com toda essa situação que está sendo discutida hoje. Nós estamos discutindo uma PEC - Proposta de Emenda à Constituição. Isso significa que vai ficar na nossa Constituição. Então, por mais que haja tentativas de amenizar em acordos, o que vai valer é o que está escrito na nossa Constituição. Isso é perigoso, isso é um risco!…
16:52Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, o PCdoB encaminhará a favor do requerimento de retirada de pauta. Já, já, sairá o boletim do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, que é o boletim do Secretário de Saúde do País, no qual será divulgado que hoje o número de mortos no Brasil está acima de 2 mil. É mais um recorde dramático! Essa PEC vai exatamente no sentido contrário do que o País precisa. Nós vamos votar…
16:52Talíria PetronePSOL-RJ
"Sim". Gostaria de usar meu 1 minuto. Gosto de falar. Professora e Parlamentar gostam de falar, Presidente. O PSOL vota "sim", porque não vai ficar de um lado diferente dos trabalhadores. Vamos ficar ao lado daqueles que estão na linha de frente do combate à COVID-19, das enfermeiras, dos técnicos de enfermagem, dos médicos e das médicas, daqueles que cuidam da educação, dos professores, das…
16:56Henrique FontanaPT-RS
Presidente, nós votamos "sim" à retirada de pauta, e eu reforço um argumento: esta emenda constitucional é mais um passo no caminho da insensatez. Ela procura atender mais uma vez aquilo que os economistas chamam o desejo dos mercados, a fada dos mercados, que busca cada vez sacrifícios maiores nos projetos de desenvolvimento nacional dos países e nunca entrega aquilo que promete. Nessa lógica se…
16:56Ricardo BarrosPP-PR
Sr. Presidente, gostaria de pedir novamente a todos os Parlamentares que entendam que nós estamos aqui votando a proposta de emenda constitucional que permitirá a edição da medida provisória que vai destinar o auxílio emergencial para os brasileiros que estão necessitados em função do isolamento provocado pela pandemia da COVID-19. Hoje, o Presidente Bolsonaro sancionou a lei, de autoria do…
16:56Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, nós temos uma compulsão dos extremistas liberais, que têm comportamentos patológicos, eu diria, de dizer que é preciso haver ajuste fiscal para trazer investimentos. Esse é o mesmo discurso da PEC do teto de gastos, e, em verdade, nós estamos criando um subteto. Isso não trouxe investimentos nem resolveu os problemas do Brasil. Esse discurso foi dito na reforma da Previdência, na…
17:00Talíria PetronePSOL-RJ
Presidente Arthur Lira, voltemos ao nosso debate. Queria começar de novo dizendo que não entendo que estamos discutindo aqui urgências. A PEC chamada emergencial é a PEC do arrocho, é a PEC do desmonte e da chantagem e também carrega uma perversidade que precisa ser enfrentada. Há um duplo ataque, no mínimo. Há uma destruição da carreira de trabalhadores em dois aspectos: há uma destruição no que…
17:04VotaçãoRejeitada84 Sim × 260 Não
PEC 186/2019 (Fase 1 - CD)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; não: 260; abstenção: 1; total: 345.
17:08Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, esse auxílio emergencial de quatro parcelas de 250 reais está sendo oferecido pelo Governo e está sendo afiançado por esta Casa e também pelo Senado Federal. Todos nós sabemos da importância dele. Para acabar com a pandemia, não basta só a vacina. Para acabar com a pandemia, é preciso muito mais do que a vacina, porque a pandemia nos trouxe muitos prejuízos. Em todos os Estados, a…
17:12Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, a nossa luta continua. Afinal de contas, como disse, nós estamos peleando aqui só com o toco da adaga, mas com o cabo ainda na nossa mão, para resistir a todo esse atropelo que o Governo vem fazendo com esta PEC inominada e abominável, que propõe uma coisa equivocada na aparência, para a mídia, para a imprensa, naquilo que transmite para fora do Congresso Nacional. Para o cidadão…
17:16Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a expressão "de servidores e empregados públicos e militares", se for mantida, com o acordo verbalizado no plenário, na nossa compreensão, estará desvinculando os salários das promoções. Então, suprimir, como está propondo o PSOL - que nós do PT saudamos pela trajetória, pela política e pelo destaque -, viabiliza que a promoção ocorrida se traduza…
17:20Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, nós orientamos "não" ao texto. Eu vou explicar por quê. Há um detalhe que poucos Parlamentares estão observando: está também prevista nesta PEC a inclusão dos inativos e pensionistas no cálculo da relação que mudará completamente o impacto na despesa. Quando isso se efetivar, 21 Estados no Brasil - 21 dos 27 Estados - ficarão impossibilitados de conceder qualquer aumento de…
17:20Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, eu quero me dirigir ao conjunto dos servidores públicos, em especial aos policiais. Destaco os policiais porque hoje está ficando claro que essa categoria foi enganada pelo Presidente da República. Este destaque será revelador nesse sentido. Por isso, peço atenção daqueles que se elegeram pedindo o voto dos policiais. Isso é o que estará em jogo hoje. Solicito a todos os policiais…
17:20Eduardo BismarckPV-CE
O PDT vai orientar "não", pela supressão do texto, apoiando, portanto, este destaque feito pelo PSOL. Acreditamos que assim estaremos separando a casta do serviço público - sem nenhum demérito -, beneficiando aqueles que mais precisam. É para isso que nós Deputados somos pagos, ou seja, para ajudar quem mais precisa neste País. Portanto, orientamos "não", suprimindo o texto. Muito obrigado, Sr.…
17:24Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero falar deste destaque do PSOL e dialogar com todos os Parlamentares, inclusive com o Presidente em exercício, o Deputado Marcelo Ramos, que, com todo o respeito, tem feito intervenções no plenário em defesa do ajuste fiscal. Deputado Marcelo Ramos, eu quero dizer claramente que V.Exa. é um Deputado inteligente e experiente e sabe que nós temos que…
17:28Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, esse destaque de fato é bastante expressivo, porque, como já disse o Deputado Marcelo Freixo na orientação do destaque, ele expressa uma defesa de mais de 80% dos servidores públicos civis e também militares, incluindo os policiais e os bombeiros. É importante falarmos dos bombeiros, porque é a palavra que não surgiu muito neste Plenário e que tem uma função muito forte de proteção da…
17:28Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, o PCdoB é a favor do destaque. Nós queremos mudar o texto desta PEC, conhecida como a PEC do fim do mundo, porque ela traz embutida, camuflada, uma reforma administrativa. O texto desta PEC prejudica frontalmente os policiais militares do Brasil, as polícias civis, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, os trabalhadores em saúde e os trabalhadores em educação. Servidores…
17:28Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE vai orientar "não" ao texto e "sim" ao destaque do PSOL. Aproveito novamente este momento para fazer uma reflexão com os Parlamentares. Eu tenho ouvido falar em relação ao ajuste fiscal. Inclusive, V.Exa., Presidente Marcelo Ramos, disse que o salário de microempreendedores e de comerciantes caiu. Mas é importante destacar que, se cair o salário dos servidores, cai também o…
