Câmara dos Deputados · 10 mar. 2021 · 11:26 às 16:43
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:12Leo de BritoPT-AC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero me dirigir à população brasileira de modo geral, aos servidores públicos e, de forma especial, aos servidores públicos do meu Estado do Acre. Eu tenho conversado, nos últimos dias, com servidores da saúde, da educação, da segurança. Tenho conversado com gestores públicos tanto dos Municípios quanto do Governo do Estado do Acre. A preocupação de…
11:16General PeternelliUNIÃO-SP
Sr. Presidente, neste período de Breves Comunicados, eu tenho acompanhado o que tem ocorrido neste dia e resolvi escrever algumas ideias. O que se espera da Nação? Espera-se que a Justiça funcione; que a corrupção seja punida; que todos os órgãos trabalhem para que os culpados sejam responsabilizados; que a impunidade não prospere; que o crime não compense; que os Poderes trabalhem unidos para o…
11:20Boca AbertaPROS-PR
Bom dia a todos e a todas. Pessoal da técnica, um abraço, um beijo no coração. Voltamos! Pois bem, tem cada uma que parecem duas. A noite tem mistérios que o dia desconhece aqui nesta Casa. Preste atenção, Brasil! Atenção! Há um projeto que vai tramitar semana que vem, ou mais tardar mês que vem, que quer taxar - atenção -, que quer tarifar nada mais, nada menos que a luz solar. Querem taxar em…
11:24Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, o PT orienta pela retirada de pauta. Nós queremos recolocar os argumentos que, durante o dia de ontem e durante os Breves Comunicados hoje, vários Deputados apresentaram, insistindo nesse tema. O que nós precisamos no Brasil é do auxílio emergencial de 600 reais. O povo passa fome. A pandemia avança. O Brasil já é acometido por um verdadeiro genocídio. Ontem foram quase 2 mil mortes…
11:28Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL, como já dissemos exaustivamente ontem, está indignado com esta votação. Infelizmente, o que estamos votando aqui não é uma PEC emergencial. Diante da dor do povo, Deputado Rogério Correia, diante da tragédia de quase 2 mil mortos por dia, diante da falta de leitos, de oxigênio e de uma necessidade urgente de isolamento social, de lockdown em cidades mais críticas, obviamente, esta Casa…
11:28Giovani CheriniPL-RS
Bom dia. Eu me perdi.(Risos.) O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Estava me ligando à 1 e meia da manhã! O SR. GIOVANI CHERINI (PL - RS) - Pois é. Foi uma falha minha. Peço desculpas. Presidente Arthur Lira, eu vejo o pessoal falando em auxílio emergencial. Nós estamos falando nisso e estamos juntos nesta votação. Queremos votar hoje. O PL vota "não". Eu não consigo entender esse pessoal…
11:32Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE vai novamente reafirmar que a PEC poderia muito bem ser tratada em um outro momento que não fosse o da pandemia, por se tratar de uma tentativa de reajuste fiscal, mas que congela, que proíbe uma série de situações de garantias do serviço público. Por outro lado, a própria PEC do auxílio emergencial poderia muito bem ser discutida, debatida e aprovada por meio de uma medida…
11:32Henrique FontanaPT-RS
Bom dia, Presidente Arthur Lira. Estamos aqui firmes e preparados... O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - V.Exa. fala pela Minoria ou pela Oposição? O SR. HENRIQUE FONTANA (PT - RS) - Estou encaminhando pela Oposição, Deputado Arthur Lira. Sou o Deputado Henrique Fontana. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Obrigado. O SR. HENRIQUE FONTANA (PT - RS) - Bom dia a V.Exa. O SR. PRESIDENTE…
11:36Talíria PetronePSOL-RJ
Quero só registrar que hoje eu me reuni com representantes da Defensoria Pública da União para falar justamente dos efeitos dessa PEC, da PEC do arrocho, da chantagem, que vai inviabilizar algo que é muito importante para o Brasil, que é a interiorização da Defensoria. Isso inclusive está previsto na Emenda Constitucional nº 80, de 2014. Sabemos o quanto isso é fundamental. Hoje a Defensoria está…
11:36Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, nós estamos numa luta, numa luta cívica e numa luta de saúde pública para encontrar vacinas, no mundo, para vacinar a nossa população. O Instituto Vital Brazil, que é um grande laboratório, e a partir dele se criou o Instituto Butantan, em São Paulo, portanto, laboratório público muito antigo no Brasil, e que pertence ao meu Estado do Rio de Janeiro, fez uma parceria com a…
11:40Boca AbertaPROS-PR
O PROS orienta "não". O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Concedo-lhe 1 minuto. Após outro minuto, eu encerro a votação. O SR. BOCA ABERTA (Bloco/PROS - PR) - Obrigado. Muitos funcionários aqui da Casa me procuraram. São funcionários da empresa Fortaleza, que estão tomando calote da empresa. Eu acho que V.Exa. não sabe disso. Se sabe, vale o repique. Se não sabe, vai saber agora, grande…
11:42VotaçãoRequerimento rejeitado13 Sim × 307 Não
PEC 186/2019 (Fase 1 - CD)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 307; abstenção: 2; total: 322.
11:44Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL está em obstrução, mas se manifesta favorável ao destaque do PSB que visa suprimir o artigo que ataca alguns fundos, dentre eles o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Social. Só para dar um exemplo, o Fundo Social destina a arrecadação que vem da exploração do pré-sal para a educação, ao menos 50% do fundo, além de outras políticas como saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente.…
11:44Danilo CabralPSB-PE
O PSB, Sr. Presidente, que é inclusive o autor do destaque, entende que esse é um destaque muito importante. Nós já colocamos isso antes. Essa PEC está trazendo junto com o debate do auxílio emergencial um conjunto de ajustes de natureza fiscal que não têm a menor razão de estar caminhando juntos. Um deles diz respeito a essa questão dos fundos, que, como foi colocado pelo Deputado Afonso…
11:44Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE, Sr. Presidente, orienta "não" ao texto e "sim" ao destaque do PSB para que haja a votação em separado do art. 167, que autoriza a utilização dos recursos dos fundos constitucionais para outros fins que não as políticas públicas de cada área. Nós acreditamos, Sr. Presidente, que ainda podemos reverter alguns impactos negativos desta proposta através de alguns destaques. Por isso, a REDE…
11:44Afonso FlorencePT-BA
Presidente, o PT orienta "não", porque nós apoiamos o destaque do PSB para garantir que o dinheiro dos fundos não seja, como quer o Governo Bolsonaro, usado para pagar banqueiros e rentistas. Imaginem que no Fundo Social, que é de origem do fundo do pré-sal, do regime de partilha, até 2023 a estimativa é de 200 bilhões de reais para a educação pública brasileira. Por isso, nós precisamos aprovar…
11:48Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, pela pressão popular, pela pressão do segmento da educação, os fundos específicos e a taxação constitucional de investimentos na educação e na saúde saíram do texto da PEC Emergencial, que nada de emergencial tem, e agora os fundos estão sendo atingidos. A nossa compreensão é de que é necessário manter cada fundo específico para sua ação específica, porque, de fato, o Brasil…
11:48Da VitoriaPP-ES
Obrigado, Presidente Arthur Lira. Subo a esta tribuna, neste tempo em que abrimos a votação do destaque, para fazer o registro da importância da PEC 186. É uma PEC que fala diretamente com os brasileiros, principalmente com aqueles que mais necessitam e que esperam que neste momento difícil nós possamos ter de volta o auxílio emergencial. Acredito que não só os Parlamentares que estão aqui na…
11:52Ricardo BarrosPP-PR
Sr. Presidente, quero solicitar a todos os Srs. Parlamentares e aos Srs. Líderes dos partidos da base do Governo que peçam a atenção dos Parlamentares nas votações de destaques. O Governo tem interesse em aprovar a PEC conforme o texto do Relator, negociado e discutido tanto na Câmara quanto no Senado, para que possamos pagar aos mais carentes o auxílio emergencial de que eles precisam neste…
11:52Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, esta PEC não traz auxílio emergencial. Acho que todos e todas sabem disso. Ela apenas traz um limite para o gasto com o auxílio emergencial, e o limite é de 11 bilhões de reais por mês. Como se gastavam com o auxílio de 300 reais por volta de 25 bilhões de reais por mês, significa que esta PEC apenas limita o que se vai gastar com o auxílio emergencial, quando vier a proposta do…
11:56Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, eu não posso deixar de registrar aqui neste momento a nossa imensa alegria com a eleição da Deputada Bia Kicis para presidir a CCJC. Nós acabamos de fazer a reunião na Comissão e a elegemos com maioria absoluta dos votos. Com certeza absoluta, a ascensão da Deputada Bia Kicis à Presidência da CCJC será muito importante para a Casa, para o Parlamento e sobretudo para o Brasil.…
11:56Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, este destaque do Partido Socialista Brasileiro é muito importante e vem de uma ligação histórica que o PSB tem com a ciência e com a tecnologia. O Ministro Eduardo Campos, por exemplo, comandou a Pasta da Ciência e Tecnologia. É uma medida que vem para proteger os fundos públicos. Esta PEC, além de outras coisas, investe decisivamente no sentido de esvaziar os fundos públicos que…
11:56Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, eu sou Governo e não preciso provar isso aqui, mas existem coisas que são caras para mim. Eu sou do Estado do Rio de Janeiro, um Estado que sofre com a violência diária e um Estado que tem a melhor polícia deste País, porque nenhuma polícia do Brasil enfrenta o que a polícia do meu Estado enfrenta. Então, apesar de ser governo, eu me sentiria muito desconfortável em não estar ao…
12:00Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, povo brasileiro que nos assiste, votar "não", apoiando o destaque do PSB, partido ao qual saúdo por sua tradição no trabalho com a ciência e tecnologia, é garantir que recursos que já existem em fundos estratégicos sejam aplicados. Entre esses fundos, está o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mas não só esse. Há outros…
12:00Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente Arthur Lira, o auxílio emergencial, como o nome já diz, é uma emergência. E qual é a solução para essa emergência? A solução é não lançar mão da ideia de fechar tudo e não fazer distanciamento. O gari, o agricultor, o pessoal da farmácia e do hospital, todos têm que trabalhar. Não existe lockdown. Isso é uma grande ilusão. Então, o trabalho resolve isso. As pessoas precisam…
